Conselho Curador empossa Rita Freire e Rosane Bertotti

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deu posse ontem, 17, às conselheiras Rita de Cássia Freire Rosa e Rosane Maria Bertotti, novas representantes da sociedade civil dentro do colegiado. Durante a 44ª Reunião Ordinária, os membros também se despediram de Guilherme Strozi, conselheiro representante dos funcionários, que encerra seu mandato de dois anos em maio.

Rosane e Rita foram escolhidas pela presidenta Dilma Rousseff, para ocupar por quatro anos, prorrogáveis por mais quatro, as vagas que eram de Paulo Sérgio Pinheiro e Lúcia Willadino Braga (saiba mais sobre as novas conselheirasaqui).

Rita Freire afirmou que sua atuação no colegiado será ligada aos movimento sociais, especialmente os feminista, afrobrasileiro e das mídias alternativas. Rosane Bertotti, por sua vez, dedicou sua representação aos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. “O papel do Conselho Curador da EBC é garantir a pluralidade e ser um canal de diálogo entre a EBC e a sociedade”, disse.

Ao final da reunião, foi definida a formação de um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos do último Roteiro de Debates sobre o modelo institucional da EBC (saiba mais sobre o Roteiro aqui). A conselheira Sueli Navarro presidirá o GT, que funcionará em um prazo previsto de 90 dias.

Segundo o conselheiro João Jorge Rodrigues, o debate se faz importante porque os primeiros passos da EBC foram muito atrelados ao Governo. “Essa discussão pode ser teórica, mas precisa ver também o contexto mundial. Hoje, todas as lutas de movimentos sociais estão esbarrando nos meios de comunicação, em várias partes do mundo. É hora de amadurecer a EBC e dá-la ao povo brasileiro. Devemos ampliar essa discussão para algo pragmático”, disse.

Audiência Pública

Os conselheiros pediram à Diretoria da EBC informações sobre os encaminhamento relativos à próxima atividade do Conselho, a audiência pública “Censura e violação do direito à comunicação durante a ditadura militar brasileira”. Marcado para o dia 15 de maio no Auditório Dois Candangos, na Universidade de Brasília, o evento será realizado em parceria com a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e contará com uma programação especial nos veículos da Empresa.

Rogério Brandão, diretor de Produção, afirmou que a TV Brasil já está produzindo inter-programas com depoimentos de vários profissionais perseguidos durante o regime. Além disso, filmes que foram censurados no período serão exibidos na semana anterior à realização da audiência, que será nomeada de “Semana do Proibido”. Nereide Beirão, diretora de Jornalismo, também assegurou que o tema será abordado pelo jornalismo da EBC, contando com uma edição exclusiva do programa Caminhos da Reportagem sobre o trabalho da CNV. As rádios da EBC também entregaram ao Conselho uma primeira proposta de programação especial para a semana (disponível aqui).

Juventude na TV Brasil

A Câmara Infantojuvenil propôs ao Conselho uma reunião aberta à sociedade no próximo mês de junho para discutir a programação juvenil da TV Brasil. A ideia surgiu durante uma reunião do grupo realizada na manhã do dia 17. Para os conselheiros Guilherme Strozi, Ima Vieira e Takashi Tome, a EBC precisa definir melhor qual o seu objetivo em relação a essa faixa da programação.

Para isso, eles pretendem ouvir adolescentes, jovens e entidades que os representem e, com as sugestões, preparar um documento de orientação com diretrizes para programação direcionada a esse público, que será encaminhado à diretoria da Empresa. O Pleno aprovou a proposta, porém, ainda não estabeleceu data para a reunião.

Diversidade religiosa

A presidenta do Conselho Curador, Ana Fleck Saibro, cobrou a Diretoria sobre o andamento da produção da Faixa da Diversidade Religiosa da TV Brasil. A Faixa foi estabelecida pela Resolução 04/2012 do colegiado, que determina a criação de um programa jornalístico semanal, com duração de uma hora, que tratará de temas filosóficos e culturais ligados à religiosidade, além da exibição de programa semanal de 30 minutos com apresentação de mensagens de grupos religiosos diversos.

O prazo inicial para a veiculação da Faixa foi prorrogado e a Diretoria da EBC estuda uma nova data para o lançamento do edital que vai selecionar os parceiros para co-produções do programa jornalístico (saiba mais aqui). O diretor-presidente, Nelson Breve, se comprometeu, porém, a dar informes semanais aos conselheiros sobre o andamento da seleção. A presidenta Ana Fleck estabeleceu que até a próxima atividade do colegiado, em maio, o edital esteja concluído e divulgado para participação.

Música de concerto

Em decorrência de um encontro realizado no Rio de Janeiro, no dia 22 de fevereiro deste ano, com entidades da área de música e cultura (leia mais), o Conselho informou que enviará à EBC propostas para o fortalecimento da difusão da música de concerto em suas mídias. Nelson Breve disse que irá pautar o assunto na próxima da Diretoria e que dará um retorno sobre as ações tomadas a partir das contribuições.

Resoluções

Os conselheiros também aprovaram durante a reunião uma resolução que estabelece o prazo para o envio de documentos ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional  - CCS (veja aqui). Segundo a Lei de criação da EBC – Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008 – as deliberações tomadas em cada reunião do colegiado devem ser encaminhadas ao CCS. Em entendimento recente, o órgão definiu que as atas e resoluções enviadas pelo Conselho Curador são destinadas apenas à ciência de seus membros e não para supervisão.

A resolução que aprova o Plano de Trabalho da Empresa Brasil de Comunicação para 2013 também foi publicada (confira aqui). Conforme determinado no documento, a presidência da Empresa afirmou durante a 44ª Reunião Ordinária do Conselho Curador que enviará ainda em maio a primeira prestação de contas referente à implementação do Plano.

Texto: Priscila Crispi (jornalista da Secretaria Executiva do Conselho Curador). Com informações da Agência Brasil.