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terça-feira, 20 de setembro de 2016

#Ocupa 180 – Conheça os artistas e ativistas da Resistência!

Festa de abertura do projeto 29/09, quinta-feira, 20 horas na Casa dos Jornalistas  }(avenida Álvares Cabral, 400, Lourdes – Belo Horizonte /Minas Gerais – Brasil)
Entrada: R$ 10,00
PROGRAMAÇÃO
Fotos e vídeos:Alexei Padilla, Aloísio Moraes, Brenda Marques, Fernando Barbosa e Silva, Ísis Medeiros
e Nelson Pombo (Nelsinho)

Video/poema/Artes Visuais
Certos Movimentos Incertos – de Iara Abreu
Sobre Considerar o agora, de Robson Vilalba e R.U.A Foto Coletiva
Instalação:
X VOTOS – de Wilton Vinicios
Música:
Cáustica
Tribalzen
Fab Palladino
Cenas Curtas
Banho de Gato,
 concepção de Brenda Mar(que)s Pena
Atores: Samara Martuchelli e José Nildo Monteiro
Direção de cena: Igor Ayres
FE(D)RA, concepção e atuação de Jader Corrêa
Direção de cena: Alexandre Toledo
Quadro Negro dos Nomes Esquecidos, de Luiz Drummond
Atores: Ana Laura Justino, Horácio Martins e Luiz Drumond,
Direção de cena: Igor Ayres
Performances poéticaNós da Poesia
E mais:Feira de livros, discos e outras trocas culturais

#Ocupa180 - Sobre Considerar o agora de Robson Vilalba e R.U.A Foto Coletiva

#Ocupa180 - Hoje divulgaremos a programação da festa de abertura do projeto do Imersão Latina de Resistência Artística que será dia 29/09, a partir das 20 horas na Casa dos Jornalistas de Minas. Alguns artistas, fotógrafos, produtores de vídeos e ativistas que confirmaram participação, mas ainda não enviaram a proposta por e-mail com nome da intervenção / síntese da proposta, façam até hoje o quanto antes, pois vamos soltar a programação e quem não confirmou por e-mail não sairá na divulgação. Mais informações: imersaolatina.com Conheçam o trabalho de um dos participantes: Robson Vilalba. E confira também no facebook.com/imersaolatina outros vídeos de participantes.

Bicicletas / semáforos /
jóvenes / escuelas / escuelas ocupadas /
basura / más basura / basura reciclable / basura inflamable /
calles / más calles /
verde / amarillo / rojo / ojo rojo / el ojo ciego rojo /
el ojo cansado rojo / el ojo que vigila / el ojo que había / la mirada de Isabella Lanave/
los gritos en el medio de la calle / el circo en el medio de la plaza /
las bombas de gas / las lágrimas de gas / lágrimas del ojo que había y no está más /
golpistas / fascistas / oportunistas / vanguardistas / marxistas / machistas / feministas/
taxistas / UBER / Pokémon Go /
vidrios / vidrios quebrados / bancos quebrados / solo el vidrio, claro / diarios quebrados /
concesionarias de autos quebradas / exención de impuestos para autos / fábricas de autos quebradas / desempleo / libreta de trabajo firmada / cartera robada / trabajo /
trabajo esclavo / trabajo análogo a esclavo / ¿cuál es la analogía de esclavitud? /
el último poema de Ricardo Pozzo / donde un negro es apaleado en las Olimpiadas /
no existe el racismo / un negro más fue baleado /
no existe la homofobia / un negro más fue baleado /
no existe la meritocracia / un negro más fue baleado /
sólo existe el Estado / el estado de miedo / el estado de guerra / el Estado Islámico /
pero no existe la democracia /
existen personas en las calles / pero no existe la democracia /
existen personas viviendo en las calles / pero no existe la democracia /
existen personas incendiadas en las calles / mendigos prendidos fuego / indios prendidos fuego / gomas prendidas fuego / Brasilia prendida fuego /
y yo / puta que parió / no voy nada bien /
¿quién será el primero en traducir nuestro tiempo? / y cuando traduzca, dispare / cuando traduzca la tarde / cuando traduzca la Paulista / la Boca Maldita, Cinelandia / el puente de Floripa / dispare /
dispare en la primera piedra del futuro / porque el futuro es inevitable / es insoportable /
Poema de Robson Vilalba. Montaje y video de R.U.A Foto Coletivo. 
Traducción: Medio Negro y La Tinta.
Publicado em http://latinta.com.ar

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

#Ocupa180 – Ocupação de Espaços com arte pela Diversidade Cultural abre inscrições


180logo
#Ocupa180 - 29 de setembro às 20 horas na Casa dos Jornalistas de Minas Gerais o Instituto Imersão Latina lança um projeto de mostra artística itinerante. Vídeos curtos, intervenções artísticas (poesia, dança, performance, contos) de até 180 segundos (3 minutos) e fotografias são bem vindas. A ideia é ocupar com arte espaços diversos em defesa da diversidade cultural. As inscrições para participar vão até 19 de setembro.
A Casa dos Jornalistas fica na avenida Álvares Cabral 400, no bairro Lourdes, em Belo Horizonte (é bem central e dá para ir de ônibus, metrô, biclicleta, uber, táxi, moto, táxi e até avião pra quem é de fora, pois fica bem em frente ao ônibus Conexão aeroporto).
Como participar:
Envie proposta com seu nome completo e nome artístico e contato com em até 180 linhas para imersao@imersaolatina.com até 19 de setembro, no assunto escreva: #Ocupa180 – Proposta artística
- Cada participante pode enviar até 3 propostas.
- Pode ser qualquer tipo de intervenção artística: música, poesia conto, pintura ao vivo, fotografias ou vídeos, etc, sendo que cada um terá até 180 segundos (3 minutos) para se apresentar.
- Para fotografias enviar  3  fotos para exposição e também para serem divulgadas em nosso site imersaolatina.com (o tema são ocupações, resistência artística, povo nas ruas, manifestos artísticos, diversidade cultural).
- Os  produtores de vídeo devem vídeo/curta (com no máximo 3 minutos)
A organização entrará em contato com os que inscreveram logo após as inscrições.
Como condição para se inscrever está a participação, pois a ideia é ocupar o espaço com arte de resistência.
Fotógrafos e produtores de vídeo de outras cidades que não puderem estar presentes podem participar e de preferência organizar um #Ocupa180 na sua cidade também.
Entrada
No dia será cobrado R$ 10,00 de entrada para custos de limpeza, som e montagem da própria Casa dos Jornalistas.
Quem não quiser pagar é só levar uma pessoa/amigo/apoiador que possa colaborar com R$ 20,00, aí você entra de graça, uai!
- Todos  participantes ganham kit cultural com livros produzidos pelo Instituto Imersão Latina.
- A Casa dos Jornalistas tem bar aberto com bebidas geladas para refrescar o calor e comidinhas (cartela individual)
Participe e compartilhe! Curta e acompanhe também nossas redes sociais: facebook.com/imersaolatina /twitter.com/imersaolatina

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

GRITO DOS EXCLUÍDOS: VIDA EM PRIMEIRO LUGAR!

Data: 07 de setembro
Horário: 9h 
Concentração: Praça Raul Soares 

Estaremos em luta por:
. Direito a comunicação e a cultura 
. Soberania popular sobre a mineração
. Reforma do sistema político
. Em defesa dos direitos dos trabalhadores
. Fora Temer! Não reconhecemos governo golpista!
Contaremos com intervenções político culturais durante a marcha.
Participe. Sua presença é muito importante!

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Impeachment de Dilma é aprovado no Senado do Brasil e o Vice-presidente que assumiu, pode sofrer processo de impeachment?

Performance Cegos retrata o sistema de Justiça do Brasil: um processo lento e sujo. A ação é uma intervenção política e ativista do grupo Desvio Coletivo, de São Paulo. A performance existe há 5 anos e já passou por diversas metrópoles do mundo como Paris, Barcelona e Nova York. E hoje, justo no dia que em que inicia a sessão de julgamento do golpe contra Dilma, a performance se apresenta em Brasília a faz parte da programação do Cena Contemporânea 2016. Simbólico.  Foto: Mídia NINJA



EXISTE IMPEACHMENT DE VICE-PRESIDENTE? 

Por Bruno André Blume*
http://www.politize.com.br 

O impeachment de Dilma baseia-se em pelo menos duas alegações, relacionadas a violações da lei orçamentária: a prática das pedaladas fiscais, que seriam uma manobra contábil fraudulenta que configura operação de crédito vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal; e a edição de créditos suplementares por decreto, que não teriam sido previstos na lei orçamentária e que não foram aprovados previamente pelo Congresso. Dilma, como presidente, seria responsável por ambas as práticas, mesmo que tenha sido apenas orientada por sua equipe econômica a assinar esses documentos. Mas essas acusações acabaram criando uma outra controvérsia. O vice-presidente, Michel Temer, que herdou o cargo de Dilma após seu afastamento, também assinou o mesmo tipo de decretos suplementares que constam na acusação contra Dilma. Temer assim o fez em diversos momentos em que era presidente em exercício (isso acontece quando a presidente se ausenta do país, por exemplo). Liberou inclusive valores superiores aos que Dilma liberou. Se Dilma está sendo julgada por ter assinado tais decretos, logo Temer também deveria ser julgado por ter feito a mesma coisa, certo? A grande polêmica que surge é: o vice-presidente pode ou não pode ser sujeito a um processo de impeachment? Tanto quem defende que essa possibilidade existe, quanto quem defende que isso não é possível possuem argumentos, revelando uma lacuna nas regras do impeachment. Como veremos, não é ponto pacífico se a constituição permite esse julgamento. Vamos ver os posicionamentos? Dilma cometeu crime de responsabilidade?

Veja os argumentos contra e a favor

SIM, O VICE PODE SOFRER IMPEACHMENT A 

Constituição Federal daria sustentação à tese de que o vice-presidente pode ser impedido de exercer suas funções. O artigo 52, que lista todas as competências privativas do Senado Federal, menciona que esta casa tem o poder de “…processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade…”. Da mesma forma, o artigo 51 prevê que a Câmara pode autorizar a abertura de processo contra o vice. Com base nisso, no início de abril o ministro do STF Marco Aurélio Mello recomendou ao Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que desse prosseguimento a um processo de impeachment contra Temer. Além disso, alguns constitucionalistas também defendem a possibilidade de o vice ser afastado. É o caso do professor Alexandre Bahia. Entrevistado pelo portal UOL, fez a seguinte declaração: “Quando o Temer exerceu a Presidência, ele era a figura do presidente, com todos os poderes e responsabilidades previstas na Constituição para o titular”. Por essa lógica, qualquer pessoa que tenha exercido em algum momento a presidência (a Constituição prevê que Vice-Presidente e Presidentes da Câmara, do Senado e do STF podem ser Presidentes da República em exercício) pode ser submetido a um impeachment. Assim, mesmo que o vice não seja mencionado em outras leis importantes sobre o impeachment (como veremos adiante), ele poderia ser sujeito ao processo por analogia, já que também exerce o papel de presidente em alguns momentos. Outros ainda defendem que o impeachment de Temer seria viável assim que ele assumisse definitivamente a presidência. Mas isso cria outra questão: se ele, como presidente, poderia sofrer processo por atos que cometeu enquanto era vice-presidente da República. E o mais curioso de tudo: o próprio Michel Temer defende que pode acontecer o impeachment de um vice. Muito antes de formar chapa com Dilma, ele foi professor de Direito Constitucional e escreveu quatro livros sobre essa matéria. Em Elementos de Direito Constitucional, lançado em 1982 e reformulado após a Constituição de 1988, Temer defende que sim, cabe impeachment contra o vice-presidente. Evidentemente, isso não significa que essa é a palavra definitiva sobre o assunto, afinal há outros juristas gabaritados que discordam da opinião que Temer emitiu enquanto constitucionalista. Se Temer for presidente, Cunha será o vice, certo? Não é bem assim

 NÃO, O VICE NÃO PODE SOFRER IMPEACHMENT 

A mesma Constituição que prevê que o Senado pode julgar o vice-presidente por crimes de responsabilidade não menciona, em seus principais artigos sobre o assunto (85 e 86), a figura do vice-presidente. Veja o caput do artigo 85: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal […]”. Nenhuma menção a atos do vice-presidente. Da mesma forma, o artigo 85 prevê a tramitação do processo na Câmara, novamente mencionando apenas o Presidente como sujeito do processo. Ainda há mais um ponto a favor da tese de que o vice não pode ser sujeito a impeachment. O parágrafo único do artigo 85 prevê que os crimes de responsabilidade serão definidos em lei especial. Esta é a Lei do Impeachment (1.079/1950). E veja só: mesmo mencionando Ministros de Estado e até governadores e secretários estaduais, esta lei não cita em nenhum momento o vice-presidente. O artigo 4o afirma que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal […]”, da mesma forma que a Constituição. Assim, o argumento contra o impeachment de vice é: se a própria lei não define que crimes de responsabilidade podem ser cometidos por um vice, como ele pode ser julgado por eles?

 Se o ministro Marco Aurélio se manifestou a favor do pedido de impeachment de Temer, outros ministros do STF se colocaram contra essa possibilidade. Gilmar Mendes disse que nunca havia ouvido falar da possibilidade de impeachment contra o vice. Já o ministro Celso de Mello rejeitou o mandado de segurança aceito por Marco Aurélio, que forçava a Câmara a abrir processo contra Temer. O motivo seria a ingerência indevida do Poder Judiciário sobre atividades do Legislativo (apenas o presidente da Câmara pode determinar ou não a abertura do processo; o Supremo não pode forçá-lo a isso). A autora do pedido de impeachment, a professora de Direito Janaína Paschoal, também foi confrontada com essa questão na comissão especial do Senado. O senador Randolfe Rodrigues perguntou à professora sobre uma série de decretos, sem especificar que Temer havia assinado tais decretos. Após Janaína confirmar que a assinatura de tais decretos configuravam crime de responsabilidade, Rodrigues respondeu afirmando que aquilo era o motivo por que Temer também deveria sofrer impeachment. Janaína, na tréplica, defendeu que Temer assinou os decretos “por delegação” e que por isso não há evidências de que cometeu crime de responsabilidade. Da mesma forma, aliados de Temer defendem que não há impeachment de vice porque as pessoas que o orientaram a assinar os decretos foram nomeadas por Dilma.

A política econômica do governo seria de responsabilidade exclusiva do Presidente, e não de seu vice. Assim, não caberia impeachment contra Temer. Como você pode ver, este é mais um ponto polêmico dessa novela do impeachment. E você, acha que Temer pode sofrer impeachment como vice-presidente? Deixe sua opinião!

Fontes: EBC – UOL bruno-blume-politize

 Bruno André Blume  - Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Eleições municipais 2016: Debate com mulheres candidatas a vereadoras em Belo Horizonte


A proposta desta roda de conversa é ouvir, propor e apoiar as mulheres candidatas a vereadoras de Belo Horizonte, que tem a maior parte da população formada por mulheres, mas que só tem atualmente apenas uma vereadora eleita. 

Durante esta semana, compartilharemos aqui uma série de artigos sobre a Conquista do Direito ao voto pelas mulheres no Brasil e também dos direitos políticos.

Claro que há políticos homens que fazem um bom trabalho e que são defensores dos direitos humanos, sociais, culturais e ambientais, mas é necessário reverter este desequilíbrio de gênero.

Já quer ir se inteirando sobre a luta feminista? Acesse:

http://www.politize.com.br/conquista-do-direito-ao-voto-feminino/