III Congresso Ibero-Americano da Cultura termina com acordo de fomento à música
Por Álvaro Santi*
No dia 4 de Julho, o III Congresso Ibero-Americano da Cultura firmou com um acordo para o fomento musical após quatro dias de concertos gratuitos, workshops e conferências que transformaram a cidade colombiana de Medellín “numa grande caixa de música”.
O encontro terminou com a assinatura de um acordo (ver o documento abaixo na íntegra) que fomentará as músicas da região e o anúncio de que a cidade argentina de Mar del Plata organizará a próxima edição do congresso em Maio de 2011, no qual o tema já não será a música, mas sim “Cultura, política e participação popular”.
O III Congresso Ibero-Americano da Cultura contou com a participação de cerca de 250 especialistas de 22 países e 8000 assistentes que participaram em workshops, mesas redondas, concertos e o primeiro Mercado Cultural de Medellín, sob o tema “As músicas da Ibero-América do século XXI”.
Declaração de Medellín
III Congresso Ibero-americano de Cultura
1. Desenvolver a agenda das Músicas Íbero-Americanas com instrumentos e propósitos concretos para os próximos 10 anos.
2. Integrar um Comitê Permanente de Trabalho para os seguintes fins:
- Elaborar um projeto de Acordo de Fomento às Músicas Ibero-Americanas, com vocação para ser um instrumento vinculante do Direito Internacional Público e com capacidade de responder de forma estrutural aos aspectos identificados nos documentos-suporte e memórias do III Congresso Ibero-americano de Cultura. Este instrumento contemplará as garantias necessárias para fomentar a qualidade, a autenticidade e a vitalidade das expressões musicais, assim como seu conhecimento e pesquisa.
- Definir políticas alternativas, mediante programas já existentes, que possam viabilizar aspectos integrais ou parciais como os que seriam abordados no Acordo de Fomento às Músicas Ibero-americanas.
- Estudar a viabilidade de elaborar um modelo de legislação-tipo, que reconhecendo as diferenças administrativas, regulatórias e as dinâmicas culturais de cada país, possa servir de inspiração à adoção de formas nacionais no campo da música. O estudo de viabilidade conterá os eixos temáticos gerais.
3. Submeter o anteprojeto do Acordo de Fomento às Músicas Ibero-Americanas à consideração das instâncias da Conferência Ibero-Americana de Ministros de Cultura, que acontecerá no mês de setembro de 2010.
4. Recomendar, no âmbito de cada país, a elaboração e execução de Planos ou Políticas Nacionais de Música, que garantam uma efetiva participação cidadã e setorial, com aptidão para integrar-se aos sistemas próprios de planejamento social e econômico.
5. Trabalhar de maneira articulada, mediante responsáveis em cada país, na criação de um Portal de Músicas Ibero-americanas, que integre sistemas de associação público-privados, levando em conta experiências já existentes.
6. Destacar e apoiar, na medida de nossas atribuições e competências, a iniciativa de estudar a constituição de um Fundo Ibero-americano de Cooperação para a Música, como un fundo multidonante, por parte dos organismos internacionais presentes neste III Congresso Ibero-americano de Cultura e outros que venham a vincular-se de forma autônoma.
7. Gestionar, no âmbito de cada país, o aporte de organismos ou agências encarregadas da administração e tutela dos direitos de autor e aportes de empresas privadas à iniciativa de constituição do Fundo Ibero-americano de Cooperação para a Música.
8. Manter una Secretaria pro-tempore de acompanhamento, rotativa entre os países ibero-americanos, que manifestem interesse em exercê-la, para a concretização e consolidação dos resultados da Agenda das Músicas Ibero-americanas.
9. Contribuir, mediante a identificação de ações e instrumentos locais, à formação de um portfolio de práticas exitosas no campo da música, que possa ser apoiado mediante cooperação técnica entre os países ibero-americanos.
Com estes postulados, os ministros de Cultura de Ibero-américa buscam promover uma cidadania musical que, através dos processos de criação, produção, promoção, circulação, acesso, salvaguarda ou consumo, potencie melhores possibilidades para as Músicas Ibero-Americanas.
Medellín, Colômbia, julho 2010.
* http://www.culturaemercado.com.br/
No dia 4 de Julho, o III Congresso Ibero-Americano da Cultura firmou com um acordo para o fomento musical após quatro dias de concertos gratuitos, workshops e conferências que transformaram a cidade colombiana de Medellín “numa grande caixa de música”.
O encontro terminou com a assinatura de um acordo (ver o documento abaixo na íntegra) que fomentará as músicas da região e o anúncio de que a cidade argentina de Mar del Plata organizará a próxima edição do congresso em Maio de 2011, no qual o tema já não será a música, mas sim “Cultura, política e participação popular”.
O III Congresso Ibero-Americano da Cultura contou com a participação de cerca de 250 especialistas de 22 países e 8000 assistentes que participaram em workshops, mesas redondas, concertos e o primeiro Mercado Cultural de Medellín, sob o tema “As músicas da Ibero-América do século XXI”.
Declaração de Medellín
III Congresso Ibero-americano de Cultura
1. Desenvolver a agenda das Músicas Íbero-Americanas com instrumentos e propósitos concretos para os próximos 10 anos.
2. Integrar um Comitê Permanente de Trabalho para os seguintes fins:
- Elaborar um projeto de Acordo de Fomento às Músicas Ibero-Americanas, com vocação para ser um instrumento vinculante do Direito Internacional Público e com capacidade de responder de forma estrutural aos aspectos identificados nos documentos-suporte e memórias do III Congresso Ibero-americano de Cultura. Este instrumento contemplará as garantias necessárias para fomentar a qualidade, a autenticidade e a vitalidade das expressões musicais, assim como seu conhecimento e pesquisa.
- Definir políticas alternativas, mediante programas já existentes, que possam viabilizar aspectos integrais ou parciais como os que seriam abordados no Acordo de Fomento às Músicas Ibero-americanas.
- Estudar a viabilidade de elaborar um modelo de legislação-tipo, que reconhecendo as diferenças administrativas, regulatórias e as dinâmicas culturais de cada país, possa servir de inspiração à adoção de formas nacionais no campo da música. O estudo de viabilidade conterá os eixos temáticos gerais.
3. Submeter o anteprojeto do Acordo de Fomento às Músicas Ibero-Americanas à consideração das instâncias da Conferência Ibero-Americana de Ministros de Cultura, que acontecerá no mês de setembro de 2010.
4. Recomendar, no âmbito de cada país, a elaboração e execução de Planos ou Políticas Nacionais de Música, que garantam uma efetiva participação cidadã e setorial, com aptidão para integrar-se aos sistemas próprios de planejamento social e econômico.
5. Trabalhar de maneira articulada, mediante responsáveis em cada país, na criação de um Portal de Músicas Ibero-americanas, que integre sistemas de associação público-privados, levando em conta experiências já existentes.
6. Destacar e apoiar, na medida de nossas atribuições e competências, a iniciativa de estudar a constituição de um Fundo Ibero-americano de Cooperação para a Música, como un fundo multidonante, por parte dos organismos internacionais presentes neste III Congresso Ibero-americano de Cultura e outros que venham a vincular-se de forma autônoma.
7. Gestionar, no âmbito de cada país, o aporte de organismos ou agências encarregadas da administração e tutela dos direitos de autor e aportes de empresas privadas à iniciativa de constituição do Fundo Ibero-americano de Cooperação para a Música.
8. Manter una Secretaria pro-tempore de acompanhamento, rotativa entre os países ibero-americanos, que manifestem interesse em exercê-la, para a concretização e consolidação dos resultados da Agenda das Músicas Ibero-americanas.
9. Contribuir, mediante a identificação de ações e instrumentos locais, à formação de um portfolio de práticas exitosas no campo da música, que possa ser apoiado mediante cooperação técnica entre os países ibero-americanos.
Com estes postulados, os ministros de Cultura de Ibero-américa buscam promover uma cidadania musical que, através dos processos de criação, produção, promoção, circulação, acesso, salvaguarda ou consumo, potencie melhores possibilidades para as Músicas Ibero-Americanas.
Medellín, Colômbia, julho 2010.
* http://www.culturaemercado.com.br/
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