Agricultores argentinos vencem batalha judicial

Jorge Américo
Radioagência NP

A Monsanto sofreu uma derrota no Tribunal de Justiça da União Europeia, após disputa sobre a patente da soja transgênica, desenvolvida pela multinacional. No lado oposto estavam o Estado e produtores argentinos, que reivindicam o direito de produzir e comercializar livremente as sementes, que têm como principal compradora a Holanda.

Uma estratégia mal-sucedida da Monsanto teve origem em 1990, quando a empresa decidiu não patentear, na Argentina, uma variedade de soja resistente ao herbicida glifosato (Roundup). O objetivo era disseminar o produto sem sofrer resistência interna e, na sequência, expandir para o território brasileiro.

Quando a Monsanto passou a reivindicar a patente, os agricultores argentinos consideraram que a multiplicação das sementes havia se tornado um direito adquirido e se recusaram a pagar pelos royalties exigidos.

No Brasil, o Ministério da Justiça já recebeu denúncias de associações de produtores do Mato Grosso, denunciando a ingerência nas lavouras de soja. Os agricultores afirmam que a Monsanto obriga os sementeiros a destinar 85% da produção para a cultura transgênica.

Um rigoroso sistema de controle montado pela multinacional fiscaliza toda a soja comercializada. No ato da venda, os produtores devem comprovar que pagaram à Monsanto R$ 0,45 por quilo de semente para obter licença para o plantio.

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