IV Encuentro Sindical Nuestra América debate alternativas nos países latino-americanos

Por Juan Castillo
Coordenador Geral do ESNA
FNT Nicarágua - Gustavo Porras

A crise capitalista continua sendo a referência mais importante da realidade mundial e a resposta do poder econômico aprofunda a ofensiva sobre os trabalhadores e os povos. Ainda com dados de crescimento econômico para a região, maiores do que a média mundial, a realidade mantém a ampliação da injusta diferença de renda entre a minoria enriquecida de nossos países e a maioria trabalhadora de nossos povos.

Não é novidade que a crise capitalista seja utilizada como mecanismo de ofensiva do capital sobre os trabalhadores. É o que se verifica na história das crises capitalistas, tal como ocorreu com a inserção internacional capitalista dos países da Nossa América nas últimas décadas do século XIX (as crises de 1870/1880); ou com a subordinação aos EUA como consequencia das formas assumidas na saída da crise dos anos 1930; ou mais precisamente com o ensaio neoliberal promovido inicialmente pelas ditaduras militares do cone sul nos anos 1970. Hoje, mediante as articulações globais, como o G20, tenta-se novamente uma saída capitalista para a crise, o que supõe insistir a movimentação livre dos capitais globais. Nesta tentativa está presente também o nosso papel, enquanto trabalhadores explorados para, a partir da resistência a esse projeto, definir a promoção de iniciativas que nos coloquem na ofensiva pela liberdade nacional e social, confrontando a pretensão de fazer com que nossas organizações sindicais desapareçam, criminalizando o protesto social e/ou impedir a negociação coletiva.

Transformar a crise em oportunidade para os trabalhadores é um desafio e uma necessidade, para frear as nefastas consequencias impostas ao povo, seja a baixa renda dos povos, especialmente o salário, o drama do desemprego e do subemprego, a precariedade, a flexibilização, o empobrecimento e a marginalização de milhões de pessoas, que se afastam das características de cidadania devido a restrições de direitos e deterioração da qualidade de vida. Não é possível limitar as consequencias regressivas e por isso há a demanda pela construção de uma ofensiva. Não é uma afirmação sem fundamento, porque a experiência da primeira década do século XXI nos mostra as importantes mudanças ocorridas na nossa região, resultado da dinâmica de luta de nossos povos que são historicamente constituídos com a ampla resistência dos povos originários e o primeiro projeto emancipador levado adiante há mais de duzentos anos na Nossa América. Esta é uma trajetória que no século XX é destacada com a cunho épico do mito pela revolução socialista sustentada pelo grande José Carlos Mariátegui nos anos 1920 e que se renovaria exitosamente nos anos 1960 com a Revolução Cubana. Hoje a experiência diversa das mudanças políticas e renovação institucional ocorrida em diversos países da Nossa América retomam este caminho.

São reflexões necessárias em momentos quando o capitalismo mundial, em sua época de transnacionalização, fixa sua atenção e interesse nas riquezas de nossa região. São nossos bens comuns ou recursos naturais e a qualificada força de trabalho (abaratada com a ofensiva do capital por quase 4 décadas) a demanda dos grandes capitais para tornar sustentável o modelo produtivo e de desenvolvimento capitalista contemporâneo. É necessário estudar e enfrentar mais profundamente esse modelo produtivo, que se espalha sobre nossas terras, águas, petróleo, gás, minerais (ouro, prata, cobre etc.), biodiversidade, e insistir sempre na nossa força de trabalho. Esse modelo produtivo predatório e sustentado na super-exploração dos trabalhadores define um padrão de consumo suntuoso para camadas de alta renda.

No Encontro Sindical Nossa América (ESNA), preocupados com a distribuição de renda e a riqueza, somos conscientes de que nossa batalha ideológica central passa por discutir qual é a nossa proposta para o modelo de produção e desenvolvimento. Faz-se necessário aprofundarmo-nos nas categorias incluídas nas reformas constitucionais da Bolívia e do Equador, especialmente as relativas ao “bem-viver”, assumidas desde as entranhas do desenvolvimento social em nossa região. Para então pensar – em tempo presente – a qualidade de vida necessária para o conjunto de a população, a fim de eliminar a pobreza e indigência e tornar consensual a democratização da ordem econômica. Isto pressupõe a discussão sobre o que é produzir, para que e a quem produzir; como devemos fazê-lo e, mas recentemente, que tipo de distribuição em função de um padrão de consumo que promova o atendimento integral dos direitos sociais do conjunto da população.

Discutir o modelo produtivo nos permitirá tornar realidade a demanda pela soberania alimentar, energética e financeira, para que a reforma agrária se sustente na agricultura familiar, disposta a resolver as necessidades de alimentos da região e do mundo. Dito isso em uma região especializada na produção de alimentos para o mundo, porém sob a hegemonia do mercado concentrado que define as transnacionais da alimentação e da biotecnologia. Para que a reforma energética potencie a articulação de riquezas naturais que hoje são apropriadas pelo modelo produtivo gerador de gases tóxicos, promotores das mudanças climáticas e da depredação do meio ambiente que afeta a vida sobre do planeta.

Não podemos viver somente da exportação de commodities, mas desenvolver um modelo produtivo que conte com a alta tecnologia e com um maior valor agregado para a soberania de nossas economias nacionais. Por isso, a geração de uma nova arquitetura financeira que desvincule o excedente financeiro (reservas internacionais) do ciclo de negócios do sistema financeiro mundial e da especulação. Estes medidas supõem a re-orientar as finanças regionais ao desenvolvimento de uma produção de outro signo, para outra agricultura e outro desenho do habitat e das condições de vida dos povos.

A nova realidade política da região pode acercar esses objetivos, empurrando desde a luta dos trabalhadores algumas iniciativas em curso, outras demoradas e algumas apenas formuladas. Trata-se do fortalecimento da UNASUL, da criação do Banco do Sul, com a participação popular na tomada de decisões; de estender os processos de integração em suas pretensões mais diversas, econômicas, sociais e culturais como é a ALBA; de favorecer mecanismos de articulação produtiva em função de vantagens nacionais ou regionais históricas, para tornar realidade um desenvolvimento homogêneo da nossa região a fim de satisfazer as múltiplas necessidades. A integração passou de um discurso politicamente correto a uma possibilidade, a partir das mudanças políticas que ocorrem em nossos países, mas além dos matizes e profundidades dos desenvolvimentos nacionais, como prova a próxima criação da CELAC (Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos) que o Encontro Sindical Nossa América (ESNA), sauda efusivamente por constituir um feito o transcendente no nosso futuro histórico. Devemos defender, ampliar e aprofundar as mudanças revolucionários ou progressistas que se desenvolvem na região.

Convocamos todas as organizações que concordam com os princípios da ESNA a participarem do IV Encontro na cidade de Manágua – Nicarágua, a terra de Sandino, nos dias 25, 26 e 27 de Agosto de 2011. Nesta oportunidade as organizações participantes apresentaram milhares de assinaturas coletadas desde 10 de dezembro de 2010 em nossa campanha contra a instalação de bases militares em nosso continente americano.

Mais informações: http://encuentrosindical.org