Manifesto da Federação Nacional dos Jornalistas à Nação Brasileira

Os jornalistas brasileiros, legitimamente representados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus 31 Sindicatos de Jornalistas filiados, vêm a público, no dia consagrado à categoria, para reafirmar a defesa do Jornalismo e da regulamentação da profissão de Jornalista.

O Jornalismo é um bem público essencial à democracia e não existe Jornalismo sem o profissional Jornalista. Há no país uma ação permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunicação para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produção de informação jornalística com entretenimento, ficção e mera opinião.

Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques à sua constituição e organização. O Jornalismo não é uma simples atividade que pode ser exercida por qualquer um, independentemente de qualificação profissional. O Jornalismo é uma forma de produção de conhecimento sobre a realidade social e requer prévios conhecimentos teóricos e metodológicos, que fundamentam o conhecimento produzido. Igualmente, nem toda a informação produzida socialmente é informação jornalística. Portanto, nem todos que produzem e/ou difundem informações são jornalistas. Por isso, mais uma vez, os jornalistas brasileiros afirmam a defesa da regulamentação da profissão e conclamam a sociedade a apoiar a luta pela aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), em tramitação no Congresso Nacional, que restituem a exigência da formação de nível superior específica para o exercício da profissão.

Os jornalistas brasileiros entendem que a regulamentação da profissão atende ao interesse público. Difunde-se no Brasil e no mundo a ideia de que estabelecer regras de acesso à profissão de Jornalista é restringir a liberdade de expressão, como se esta liberdade fosse restrita aos jornalista. A liberdade de expressão é um direito individual de cada cidadão que não se realiza somente pelos meios de comunicação.

O papel dos jornalistas é o de buscar a diversidade e a pluralidade de opiniões, garantindo com o seu trabalho, a expressão dos indivíduos e dos grupos sociais constituídos. Os jornalistas são guardiães da liberdade de expressão que, sistematicamente, é violada pelos donos da mídia. No Brasil, são os empresários do setor os que mais manipulam, deturpam e vetam informações, segundo seus interesses corporativos, que restringem a autonomia intelectual dos jornalistas e lhes impõem condições de trabalho adversas.

No Dia do Jornalista, a categoria reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e pede o apoio da sociedade brasileira para a reconquista da regulamentação da profissão, com a aprovação das PECs que restituem a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício profissional e a posterior criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ), órgão que virá garantir a auto-regulamentação da profissão.

Federação Nacional dos Jornalistas Brasília, 7 de abril de 2011.