Movimentos sociais lançam agenda de mobilizações pelo Direito à Comunicação com Participação Popular

Por Candice Cresqui
FNDC

O lançamento pela Câmara dos Deputados, dia 19 de abril, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, e uma audiência dos movimentos sociais com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no dia

seguinte, dão início à agenda nacional de mobilização para o ano de 2011.

Nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília, ocorrerão atividades importantes para o movimento pela democratização da comunicação. Elas integram a agenda nacional de mobilização preparada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em parceria com outras entidades, como o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Centro de Estudos Barão de Itararé e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A agenda tem como objetivo retomar a mobilização da sociedade civil, qualificando e unificando o movimento para debater os projetos do setor. Entre eles destacam-se o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o novo marco regulatório para as comunicações.

Às 14h do dia 19 será lançada oficialmente a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, da Câmara dos Deputados (saiba mais).

Proposta pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA) a Frente contará com a participação de entidades da sociedade civil.

Após o evento haverá a Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, com a participação de entidades nacionais e estaduais. A reunião segue na manhã do dia 20, e terá como pautas a conjuntura nacional e nos estados, os pontos prioritários de um plano de

ação do movimento e a sua reorganização em nível nacional.

No final da tarde as entidades serão recebidas pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC, salienta a importância das entidades estarem articuladas e construírem uma pauta conjunta para essa audiência. “Ela precisa ser o mais produtiva possível em relação ao marco regulatório e ao PNBL”, reforça, lembrando que a reunião foi agendada ainda em fevereiro, quando entidades integrantes do FNDC foram recebidas pelo Ministro.

A agenda nacional para 2011 conta ainda com um seminário sobre o marco legal das comunicações no dia 06 de maio. Promovido pelo FNDC, o encontro ocorrerá no Rio de Janeiro. Entre os meses de maio e junho, as organizações nos estados devem intensificar a realização de atividades de capacitação dos militantes, pressão social e formulação da plataforma

da sociedade civil para o marco regulatório. Durante a XVI Plenária Nacional do FNDC, prevista para ocorrer no próximo semestre, as propostas devem ser consolidadas.

Aposta na unidade e na pressão social

Nos últimos dois anos, o movimento esteve pautado pela realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e pela disputa eleitoral. Agora o foco deve ser o marco regulatório e dentro dele a implementação das decisões encaminhadas pela Confecom. “Para isso é importante que o movimento esteja unificado e reconstrua a sua mobilização”, afirma o Coordenador Geral do FNDC, jornalista Celso Schröder.

O momento também é visto como estratégico para João Brant, da Coordenadoria Executiva do Intervozes. Segundo ele é preciso construir a unidade no movimento de comunicação, com atitudes propositivas. “Por isso é muito propícia a ideia de um calendário de mobilização e de

articulação nos estados e no âmbito nacional, para construir uma síntese das propostas da sociedade civil para o novo marco regulatório”, acredita Brant.

O lançamento da Frente Parlamentar nesse período reforça a mobilização nacional. “É um momento histórico em que o Congresso se posiciona claramente em favor de medidas de democratização da comunicação”, aponta Brant. Schröder também considera a Frente uma

parceira importante nesse momento, mas alerta que o movimento social não pode ser tutelado nem pelo Parlamento, nem pelo Executivo. “Temos que ir para as ruas”, reforça.

As forças contrárias à regulamentação do setor estão mais ativas do que nunca, adverte o jornalista. “Após esse ano de silêncio do governo elas se reagruparam, se reorganizaram, e estão de novo enfrentando a tese da regulação com a velha cantilena da censura e do autoritarismo”,

assinala. “A palavra de ordem agora deve ser mobilização”, finaliza.

Agenda nacional de mobilização dos movimentos pela democratização da comunicação:

19 de abril

14h – Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e

pelo Direito à Comunicação com Participação Popular.

Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados

17h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da

Comunicação (parte 1).

Local: Câmara dos Deputados

20 de abril

9h30 – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da

Comunicação (parte 2).

Local: Auditório do Conselho Federal de Psicologia - SAF Sul, Quadra

2, Bloco B, Ed. Via Office, sala 104

17h – Audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo

(agenda a confirmar).

Local: Gabinete do Ministério das Comunicações

06 de maio

Seminário sobre marco regulatório, promovido pelo FNDC.

Local: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro (a confirmar)

Maio/Junho

Nesse período serão realizadas atividades (atos públicos e debates) nos estados.

Julho/Agosto

Consolidação das propostas durante XVI Plenária Nacional do FNDC.