Especial 8 de março: O Grito da história
Uma reflexão para todas que estudam, trabalham, geram filh@s, educam, medicam, sustentam lares, amam, desejam ser amadas e, sobretudo, a tod@s que lutam por essas causas.
Por Bráulio Wanderley*
Dia Internacional da Mulher, caindo logo no dia de carnaval não tira seu brilho, ao contrário, é mais uma advertência quanto aos elevados índices de violência contra o ex-sexo frágil.
A covardia de "companheiros" que se prevalecendo da patologia cometem a pior traição que é o uso indevido da força contra "quem se ama".
Voltemos um século.
Mulheres submissas, sem cidadania nem direitos políticos, usando longos vestidos ao calor escaldante de uma sociedade que se urbanizava todos os dias, mas que ainda vivia sob a aristocracia machista e rural cujo coronelismo se traduzia no pater poder doméstico. Mulheres que tinham que tolerar silenciosamente o adultério masculino e @s filh@s bastard@s.
Voltemos, mais ou menos, 70 anos
O movimento feminista ganha força com as transformações da classe operária e intensifica a luta por cidadania, direito ao voto e isonomia entre os gêneros. Berta Lutz ao lado de outras vanguardistas lança em 1922 a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A partir dessa luta, a advogada e militante feminista Mierta Santiago viu que a proibição ao sufrágio feminino contrariava a Constituição de 19891 e sob essa brecha, o Rio Grande do Norte teve em 1929 a militante Alzira Soriano como a primeira mulher eleita para um cargo público.
O voto feminino é sancionado pelo Código Eleitoral do Brasil em 1933 e elege a sua primeira representante no parlamento nacional no ano seguinte: Carlota Pereira de Queirós.
Nessa mesma década, Olga Benário Prestes (alemã, judia e comunista) é presa, torturada pela polícia varguista que em seguida a deporta à Alemanha Nazista, donde é assassinada meses após dar à luz a sua filha Anita Leocádia Prestes, hoje historiadora comunista e ativa militante social presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes http://www.ilcp.org.br.
As lutas pelos direitos da mulher avançam no mundo
A década de 1960 é marcada pela queima de sutians como uma prova de libertação em relação ao homem provedor, enquanto cabia à mulher o papel medíocre de organizadora do lar.
As relações sociais mudavam na medida que a consciência das trabalhadoras avança. As mulheres queriam ser muito mais que uma mera loja de departamentos (cama, mesa e banho).
No governo Jango, em 1962, é promulgado o Estatuto da Mulher Casada, que põe fim à inescrupulosa matéria que proibia o trabalho feminino salvo em casos de autorização paterna (se solteira fosse) ou marital (quando casada).
A licença-maternidade é conquista recente e, mais ainda, a de 6 meses.
Mas faltava (e ainda falta) vencer a violência e o preconceito.
Eis que em 2002 o novo Código Civil descriminalizou o adultério feminino e em 2006 surge a Lei 11340 batizada em homenagem à cearense Maria da Penha, que ficou tetraplégica após sucessivas violências cometidas pelo seu então "companheiro". Como não havia legislação específica, muito menos delegacias especializadas quanto à violência à mulher, Maria da Penha recorreu à OEA, tendo esta entidade recomendado 8 anos de cárcere ao agressor.
O aborto legal é outra conquista feminina, mas os debates quanto à concepção da vida e sua interrupção ainda pairam sob os olhos do preconceito, muitas vezes mascarados na versão religiosa e classista.
Religiosa, pois se condena a interrupção da gestação em todos os níveis, mesmo que a vida da mulher-mãe esteja em risco ou a da própria criança. Sem falar na própria essência do abuso sexual-estupro.
Classista, pois é cômodo para a burguesia cometer o aborto a fim de salvaguardar a "honra" da filha que precoce e inadvertidamente engravida, mas possui meio$$$ para abortar o feto em 'tempo hábil'.
Sem apologia abortista, mas numa relação de gênero, aborto só é crime porque homem não engravida.
A luta de hoje é pela emancipação
Com o passar dos anos, a luta pela igualdade vai dando espaço à luta pela emancipação. A "provedora do lar" corresponde a quase 1/3 dos lares brasileiros, unidas ao papel de mães, companheiras, organizadoras da família e de si mesma. O exemplo feminino sai das conquistas sociais e se esmera nas relações de poder com sucessivas eleições de militantes progressistas: Maria Luiza Fontenelle (PT-CE) em Fortaleza, Luiza Erundina (PT-SP) na capita paulista e tantas outras até chegarmos na presidenta Dilma Rousseff.
Ainda que a eleição de Dilma seja emblemática, no parlamento só há 8% de mulheres na Câmara e 12% no senado. No Supremo, só há a ministra Ellen Grace entre 11 magistrados, no executivo federal apenas 9 mulheres entre 37 ministros.
Na iniciativa privada, a discrepância salarial chega a 40% para o exercício de mesma função. Os executivos das grandes empresas (gênero masculino proposital) impera sobre as mulheres.
As mulheres correspondem a 52% da população brasileira
Muito ainda temos, mulheres e homens de vanguarda, a conquistar para que uma sociedade verdadeiramente justa e plena na igualdade seja alicerçada por tod@s que não só desejam e sonham, mas que lutam cotidianamente por um mundo melhor.
*Bráulio Wanderley é historiador.
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