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Programação do evento Abril Indígena encerra amanhã com debate público


Um debate público com o tema “Os Povos Indígenas de Minas Gerais e o acesso às Políticas Públicas" reúne nessas sexta-feira 17 lideranças indígenas de todo o Estado, especialistas, entidades e militantes em defesa das causas indígenas.

O evento encerra a programação referente ao Dia do Índio em Belo Horizonte, que este ano sediou a Conferência “ABRIL INDÍGENA EM MINAS GERAIS: TERRA – DIREITOS - AUTONOMIA” , nos dias 15 e 16.

De acordo com o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), o Minas Gerais tem hoje dez povos indígenas, estimados em cerca de 14,5 mil habitantes que vivem em 54 comunidades. Calcula-se que mais de 90 povos já desapareceram em um processo histórico de perda de terras e das condições básicas de cultura e auto-sustentação, com empobrecimento contínuo. Há 30 anos, há um novo processo organizativo dos povos indígenas no país e de conquistas de direitos importantes, que devem se consolidar no novo Estatuto das Sociedades Indígenas.

Para o deputado estadual André Quintão (PT), um dos proponentes do debate – a pedido do Copimg e do Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena e Cidadania - trata-se de uma oportunidade privilegiada para a interlocução com as comunidades e a articulação dos poderes federal, estadual e municipais para atender suas demandas, com a proteção de seus valores e cultura. “Minas tem uma dívida histórica com os povos indígenas e é dever de todos resgatá-la”, afirmou. As reivindicações incluem a revisão dos limites de territórios dos povos indígenas e a valorização da suas práticas culturais.

Debate Público: "Os Povos Indígenas de Minas Gerais e o acesso às Políticas Públicas"
17 de abril de 2009, sexta-feira, de 9h às 17 h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (rua Rodrigues Caldas 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais/Brasil)

Programação
9 horas - abertura
9h30 - painel "Acesso sustentável à terra", com o coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, cacique Mezaque Silva; o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira; e o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira. Debatedor: coordenador do Conselho dos Povos Indígenas, Douglas Krenak
11h20 - debate
14 horas - painel "Acesso às políticas sociais básicas", com a subsecretária de Estado de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza; o coordenador regional substituto da Funasa, Ronaldo Cerqueira Lima; o procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima; e o prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira. Debatedor: Douglas Krenak
16h10 - debate
17 horas - encerramento

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