Trabalho infantil ainda é uma realidade para cerca de 3 milhões de crianças brasileiras

Postado por Brenda Mar(que)s Pena junho 17, 2008

Trabalho infantil ainda é uma realidade para cerca de 3 milhões de crianças brasileiras

"Quem tem presente, pensa no futuro"

Este é o slogan criado pela publicitária Marja Marques Pena para a campanha Criança não é Brinquedo desenvolvido anualmente pelo Instituto Imersão Latina com o objetivo de denunciar por meio de registros fotográficos o trabalho infantil e mostrar situações de inclusão social, em que são oferecidos aos "filhos da América Latina" condições para se desenvolver, preservando suas tradições e colaborando para preservar a diversidade cultural da região.

Publicamos neste blog, neste mês de combate ao trabalho infantil no Brasil, o artigo do sociólogo Floriano Pesaro, enviado no Boletim Eletrônico 240 - Ano VII - Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O trabalho infantil e o futuro do país
FLORIANO PESARO

Brincadeira na areia por Brenda Marques

No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças ainda trabalham. Muitas vezes, submetidas a jornadas superiores a oito horas diárias. ARIANE TEM oito anos e dores nas pernas de tanto trabalhar na roça com os pais, no pobre sertão pernambucano. Já Tomaz, de nove anos, vende balas em um cruzamento da avenida Paulista, a região que concentra o maior PIB do país.

O que essas histórias aparentemente distantes têm em comum? Simbolizam um grave problema que persiste no Brasil e no mundo: o trabalho infantil, que vitima 165 milhões de crianças entre cinco e 14 anos, segundo estimativas globais da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O tema da campanha deste ano de Combate ao Trabalho Infantil. é a educação, fundamental para o futuro das crianças na atual sociedade do conhecimento. No passado recente, concebia-se - sobretudo nas áreas mais pobres do país- que crianças trabalhassem para ajudar a completar a renda familiar. "O trabalho enobrece", justificavam-se os pais, que cedo ensinavam seus ofícios aos filhos, seja na roça, seja nas franjas das grandes cidades.Hoje ninguém mais discute a importância de uma criança ter uma infância de verdade, brincando e indo à escola todos os dias.

Cada vez mais, o que vale é o estudo, o conhecimento. Quanto mais tempo de estudo, maior a remuneração e o desenvolvimento pessoal e social de um povo. No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças ainda trabalham. Muitas vezes, elas são submetidas a jornadas superiores a oito horas diárias e algumas chegam a ganhar menos do que um salário mínimo. Podem ser vistas em carvoarias, mineradoras, na agricultura e até na coleta de lixo-quando não exploradas por adultos no tráfico ou em atividades sexuais. O que nos aflige é o que o futuro reserva a essas crianças e a todos aqueles que as cercam.

Uma pesquisa feita na USP com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) revelou que, quando adulto, quem trabalhou desde os sete anos de idade chega a receber um salário cinco vezes menor do que quem começou a trabalhar aos 14 anos. Some-se a isso o fato de que a imensa maioria desses pequenos trabalhadores não vai à escola. O prognóstico é assustador: estamos formando uma legião de crianças sem futuro.

Apesar da gravidade da situação, devemos aproveitar o dia de hoje para valorizar as ações que já existem no combate ao trabalho infantil no país.Conhecê-las e multiplicá-las deve ser a meta de quem está engajado em solucionar o problema, seja dentro dos governos, seja na sociedade civil.Nas grandes cidades brasileiras, é preciso emergencialmente tirar das ruas todas as crianças que pedem esmolas -atividade que as mantêm longe da escola e as incentiva a cair na marginalidade.

Trabaho infantil/Agência Reuters

Iniciativas de combate ao trabalho infantil

Em São Paulo, a campanha "Dê mais que esmola. Dê futuro" vem enfrentando com força um mercado que chega a movimentar R$ 25 milhões por ano -somando-se os valores entregues nos semáforos, que não tiram ninguém da pobreza. Destacam-se, ainda, o "Ação Família - viver em comunidade" e o "São Paulo Protege".

Com o governo federal, a prefeitura também investe e aposta nos programas de transferência de renda para ajudar as famílias dessas crianças.Essas iniciativas contribuíram para o seguinte resultado: em 2004, havia cerca de 3.000 crianças nas ruas de São Paulo, número que chegou a pouco mais de 900 no ano passado.

A longo prazo, a ação mais efetiva no combate ao trabalho infantil deve ser focada na educação. A própria OIT reconhece que, mais do que nunca, as crianças necessitam de educação de qualidade se desejam adquirir as qualificações necessárias para obterem êxito no mercado de trabalho. O desafio é conseguir adequar essa necessidade a escolas públicas que não dispõem de recursos, têm instalações limitadas, classes lotadas e carência de bons professores. Tudo isso contribui para um baixo nível educacional e um êxodo alto de estudantes, que acabam empurrados prematuramente para o mercado de trabalho.

Investir na educação é também uma sábia decisão de caráter econômico. Eliminar o trabalho infantil e substituí-lo por uma educação universal oferece grandes benefícios -que, segundo recente estudo, superam os custos em uma relação superior a 6 para 1. Entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a ONU estabelece um ponto que consideramos fundamental na questão do trabalho infantil: a necessidade de aumentar a sensibilização da sociedade para o problema. Todos nós devemos estar atentos e fazer do trabalho infantil um assunto prioritário.Além disso, é preciso não dar esmola e, ao constatar essa exploração, chamar a polícia, o conselho tutelar e fazer denúncias ao Ministério Público do Trabalho. Está em jogo o futuro de nossas crianças, o nosso futuro.

Menores se ferem mais em trabalho no campo

PABLO SOLANO
DA AGÊNCIA FOLHA

Metade das crianças e dos adolescentes feridos ou doentes em decorrência do trabalho no país atua na agricultura, apontam dados da mais recente Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), obtidos a pedido da Folha.
No país, de acordo com a pesquisa, 5,13 milhões de menores de 18 anos estavam incluídos no mercado de trabalho.

O dia 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil no Brasil e neste ano, foi assinado pelo presidente Lula um decreto que estabelece locais de trabalho proibidos para atuação profissional de menores de 18 anos. Atividades rurais estão na lista.

Os números da Pnad (de 2006) mostram que 51,5% das crianças que se feriram ou adoeceram nos 365 dias anteriores à pesquisa atuavam na agricultura -128,2 mil do total de 248 mil. O IBGE visitou mais de 145 mil domicílios para realizar a Pnad. Coletou os dados com moradores adultos das casas. Dos menores de 18 anos que trabalhavam, 41,4% atuavam na agricultura.
Maranhão (com cerca de 40 mil casos) e Roraima (com 2.000) lideraram entre os Estados em que menores de 18 anos mais se ferem ou adoecem em razão do trabalho.Entre as crianças e adolescentes maranhenses que têm a mão-de-obra explorada, 83,8% não tiveram orientação sobre riscos do trabalho. Em seguida veio Roraima (76,2%).Agrotóxicos e facões

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, disse que o contato das crianças com agrotóxicos e o uso de facas, enxadas e foices não-adaptados para uso infantil explicam os problemas. Para ela, "é salutar ensinar aos filhos, mas jamais a criança pode assumir o trabalho dos adultos".A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) discordou dos critérios da pesquisa do IBGE. A secretária de Políticas Sociais da entidade, Alessandra Lunas, afirmou que os números estão superestimados. Para ela, a distorção surge porque o instituto considera a presença dos jovens no campo para o aprendizado do trabalho rural como exploração da mão-de-obra.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário afirmou que a exploração infantil na agricultura familiar ocorre pelo endividamento de produtores. O Ministério da Agricultura informou que precisaria de mais dados para se manifestar. O Ministério do Trabalho não se pronunciou.