Lei contra o Infanticídio nas tribos indígenas pode mudar uma triste realidade no Brasil



CAMPANHA LEI MUWAJI

"Quando meu sobrinho de 3 anos foi enterrado vivo, eu sofri muito. Desejei morrer junto com ele. A gente sofre muito quando enterra criança.”

Makana Uru-eu-wau-wau Centenas de crianças indígenas foram rejeitadas por suas comunidades e enterradas vivas no Brasil nos últimos anos. Essa é uma prática antiga, encontrada ainda em mais de 20 povos indígenas diferentes. Muitas dessas crianças são recém-nascidas. Outras são mortas aos 3, 5, e até 11 anos de idade. Centenas delas são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, ou por serem gêmeas, ou filhas de mãe solteira. Muitas outras são envenenadas ou abandonadas na floresta porque pessoas na comunidade acreditam que elas trazem má sorte.

Meu nome é Eli e eu sou um líder indígena da etnia Ticuna, do Amazonas. Como indígena, conheço muito bem a dor que essas famílias enfrentam quando são forçadas pela tradição a sacrificar suas crianças. Mas conheço também mulheres corajosas que enfrentam a tradição e literalmente desenterram crianças que estavam condenadas à morte. Essas mulheres, mesmo sem nunca terem estudado direitos humanos, sabem que o direito à vida é muito mais importante que o direito à preservação de uma tradição.

Por causa do sofrimento do meu povo indígena, e da coragem dos meus parentes que se opõem ao infanticídio, eu me dispus a trabalhar na elaboração de um projeto de lei. O primeiro esboço saiu da minha cabeça. Numa segunda fase, contei com o apoio de uma equipe de especialistas e de um deputado federal sensibilizado pela causa.

Eu como indígena e defensor dos direitos fundamentais, conclamo a sociedade brasileira, índios e não-índios, a participar da Campanha Lei Muwaji. A primeira coisa que eu peço é que você assista o documentário HAKANI. É a história real de uma menina suruwaha que foi enterrada viva, mas foi resgatada por seu irmão de nove anos. Você vai se comover com a luta desse menino para salvar a vida de sua irmãzinha.

Depois de assistir ao filme, ajude-nos a pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz exatamente um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos. Isso mostra o total desinteresse do Congresso na causa indígena. Temos menos de um mês para fazer com que a comissão vote o projeto, senão ele vai cair no esquecimento. Nós precisamos da sua ajuda. Participe da campanha e ajude-nos a superar essa prática terrível que ceifa a vida de centenas de crianças inocentes.
Eli Ticuna

“Quando eu fui enterrada, fiquei muito tempo dentro do buraco. Eu chorei muito, mas Deus me consolou e me deu uma família.” Hakani, 12 anos

O que é a Lei Muwaji?

O PL 1057, projeto de lei apresentado pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AM) em 2007, foi batizado de Lei Muwaji em homenagem a essa mulher indígena de coragem. Muwaji Suruwaha deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Essa era a tradição do seu povo. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentou não só a sua sociedade, mas toda a burocracia da sociedade nacional, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha.

A Lei Muwaji, se for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Brasileira, o ECA e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Mas o projeto tem enfrentado desinteresse e até oposição de parlamentares.

“Me desculpem, mas Direitos Humanos não vale para índio! Constituição não vale para índio!”
(Deputado Francisco Praciano, em Audiência Pública sobre infanticídio na Câmara dos Deputados, em junho de 2007)

AÇÕES PROPOSTAS

· Escreva uma mensagem curta exigindo que a lei seja votada nesse mês de junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Você pode se basear no modelo abaixo, ou elaborar sua própria carta. Coloque na carta seu nome, sua cidade e o número de sua identidade.

Exemplo de carta para autoridades:

“Recentemente tomei conhecimento do problema do infanticídio nas comunidades indígenas, e da luta dos povos indígenas para vencer essa prática. Considerando que todas as crianças brasileiras devem contar com a proteção da Constituição Federal, do ECA e dos acordos internacionais de Direitos da Criança, dos quais o Brasil é signatário, solicito ao Exmo. Sr. que implemente com urgência os passos necessários para que o PL 1057/2007, conhecido como Lei Muwaji, seja votado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ainda no mês de junho de 2008. Criança é criança, independente da origem étnica. Toda criança tem direito inerente à vida.”

Assinado: João Fulano de Tal, de Jibóia, MS
RG XXXXXXX

Envie para:

Presidente da Câmara dos Deputados
ARLINDO CHINAGLIA
dep.arlindochinaglia@camara.gov.br

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
POMPEO DE MATTOS
dep.pompeodemattos@camara.gov.br

Relatora do Projeto de Lei 1057 ( dia 29 de maio fez um ano que o PL 1057 foi entregue a ela, até hoje não se pronunciou...)
JANETE ROCHA PIETÁ
dep.janeterochapieta@camara.gov.br

Ministro da Justiça
TARSO GENRO
gabinetemj@mj.gov.br

· Envie mensagens para todos os deputados da Comissão de Direitos Humanos.
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/membros.html

· Envie mensagens para todos os deputados federais do seu estado.
http://www2.camara.gov.br/deputados

· Organize uma sessão de exibição do filme Hakani, seguida de um debate. Acesse
www.atini.org para encontrar mais informações para o debate. Se você precisar de alguém para ajudar no debate, entre em contato – vozpelavida@gmail.com

· Coloque esse assunto no seu site, no seu blog, na sua comunidade orkut.

· Coloque o clipe do filme Hakani em seu site ou blog

· Organize uma manifestação popular, uma passeata, uma vigília num local público, chame a mídia.

· MULTIPLIQUE SUA VOZ - envie esse material para sua lista de amigos e contatos e multiplique essa campanha!!!!

IMPORTANTE!!! POR FAVOR NÃO FAÇA NENHUMA REFERÊNCIA À SUA ORGANIZAÇÃO OU DENOMINAÇÃO EM SUA CAMPANHA – ESSA CAUSA É MUITO MAIOR DO QUE QUALQUER INSTITUIÇÃO. MOVIMENTOS POPULARES TÊM MUITO MAIS VITALIDADE E FORÇA. HAKANI E SEUS AMIGOS PRECISAM DA SUA AJUDA!!!!!!

Acesse: www.hakani.org e www.atini.org para mais informações sobre o assunto.

As informações acima foram divulgadas pela ONG ATINI - Voz Pela Vida. Em 2007 o Imersão Latina iniciou uma parceria com o ATINI na luta contra o infanticídio no Brasil. O Instituto Imersão Latina realiza o projeto Criança Não é Brinquedo "Quem tem presente, pensa no futuro", faz uma exposição fotográfica anual no mês de outubro, sempre em parceria com alguma Organização Não-Governamental que trabalha diretamente com crianças para divulgar o trabalho daqueles que contribuem para melhorar a vida dos filhos da América Latina. Fotógrafos que quiserem participar da exposição deste ano, enviem 5 fotos que retratem a infância nos países latino-americanos com título, nome do fotógrafo com mini-currículo e local da fotografia para info@imersaolatina.com. Caso você tenha algum estúdio de fotografia ou recursos para apoiar na ampliação das fotos ou na divulgação deste projeto, entre em contato conosco!

Ajudem a divulgar esta iniciativa!!!

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