Povos indígenas estão em crescimento na América Latina

Cepal destaca avanços em saúde, educação e participação política dos povos 

A América Latina tem 826 povos indígenas, com 45 milhões de pessoas que representam 8,3% da população total da região, segundo um relatório apresentado ontem em Nova York pela CEPAL, que destaca melhorias em saúde, educação e participação política na última década, informou a AFP, segundo o site UOL.

O novo número de 45 milhões de indígenas até 2010 significa um aumento de 49,3% na primeira década do século 21, já que, em seu relatório anterior, de 2007, a Comissão Econômica para a América Latina da ONU havia estimado um número de 30 milhões de pessoas e 624 povos autóctones em 2000.

A apresentação do documento ocorreu no âmbito da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas que as Nações Unidas (ONU) realizam ontem e hoje e em cuja abertura participaram vários presidentes latino-americanos, como Evo Morales (Bolívia), Michelle Bachelet (Chile) e Enrique Peña Nieto (México).

“Trata-se de uma ‘recuperação demográfica’ de magnitude considerável”, indica a CEPAL em seu documento, falando de uma taxa de crescimento médio anual de 4,1%, muito acima do 1,3% registrado para a América Latina (+13,1% para a década). A recuperação não obedece apenas à dinâmica demográfica, mas também a um “aumento da autoidentificação”, destaca o relatório.

“Temos um número mais alto porque há uma autoidentificação maior por parte dos povos”, afirmou neste sentido Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, ao apresentar o estudo na sede da ONU. Embora a Bolívia, com 6,2 milhões de indígenas que representam 62,2% de seus habitantes, seja o país da América Latina com a maior porcentagem de população autóctone, o México conta com 17 milhões de cidadãos desta origem (15,1%).

Outros países com grande população nativa são Peru (7 milhões, ou seja, 24%), Guatemala (5,9 milhões, 41%), Equador (1 milhão, 7%), Colômbia (1,6 milhão, 3,4%), Chile (1,8 milhão, 11%) e Nicarágua (520 mil, 8,9%). Segundo a CEPAL, que menciona 826 povos indígenas, “estima-se que além disso outros 200 vivam em isolamento voluntário”. O Brasil é o país com a maior quantidade de povos indígenas, ao somar 305 (900 mil pessoas, 0,5% de sua população), seguido por Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39).

Bárcena destacou a tarefa efetuada por Bolívia e Equador para melhorar a situação de suas comunidades indígenas, mas também mencionou as políticas colocadas em andamento no México. O relatório mostra “avanços importantes no acesso aos serviços de saúde que se refletiram em melhorias nos indicadores, como o atendimento ao parto e à mortalidade infantil entre os povos indígenas” entre 2000 e 2010 nos nove países com dados disponíveis (Costa Rica, México, Brasil, Venezuela, Equador, Panamá, Guatemala, Peru e Bolívia). Além disso, “17 países dispõem de alguma institucionalidade estatal com o mandato específico de gerir a saúde intercultural”.

EDUCAÇÃO

Em educação, a CEPAL observa “aumentos nas taxas de assistência escolar em todos os níveis”, com porcentagens de comparecimento “entre 82% e 99% para as crianças de 6 a 11 anos”. No entanto, o documento lembra as “brechas significativas na educação média e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena”. Em uma coletiva de imprensa em Nova York, Bárcena também se referiu à questão do reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, destacando avanços, mas advertindo sobre desafios. “Identificamos 200 conflitos sociais e ambientais em territórios indígenas vinculados à extração mineradora e de hidrocarbonetos entre 2010 e 2013”, disse.

Neste contexto, a CEPAL inclui algumas recomendações para resolver estas questões, começando por uma “governância dos recursos naturais na qual os povos indígenas sejam consultados”. Por último, o documento faz referência a um aumento da participação política e a um contínuo fortalecimento de suas organizações, embora “siga existindo uma escassa representação destes povos em órgãos dos poderes do Estado”.

Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, ontem, na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que “os povos indígenas estão no centro dos debates sobre direitos humanos e desenvolvimento global”. Ele prometeu lutar contra a exclusão e a marginalização que os indígenas enfrentam.  Segundo a ONU, existem 370 milhões de indígenas de mais de 5 mil comunidades espalhados por 90 países. Eles representam 5% da população global.

De acordo com o secretário-geral, as decisões tomadas nesta conferência terão reflexo por toda a comunidade internacional com efeitos concretos sobre os povos indígenas. Ban Ki-moon disse que entre as principais preocupações estão a posse da terra e os direitos dos grupos.

A conferência mundial, que vai até hoje, deve resultar em um documento sobre a implementação dos direitos dos povos indígenas. O texto deve ser preparado com base em uma consulta aberta com os países-membros da ONU e os povos indígenas.

* Com informações da Rádio ONU

Fonte: O Liberal Digital