Mobilização Indígena prevê manifestações em vários pontos do Brasil

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação abaixo).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente. No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e tradicionais.

A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Programação nacional de manifestações já confirmadas

1/10, terça, às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)

2/10, quarta, às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)

2/10, quarta, às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA)

2/10, quarta – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima

03/10, quinta, às 8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)

4/10, sexta, às 7h – Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)

Programação das manifestações em Brasília (alguns eventos a confirmar)

Terça-feira, 01/10:

·         Coletiva de imprensa, às 16 h, em frente ao Congresso.

·         Ato sobre os Direitos Indígenas e articulações no Congresso, a partir das 16h.

·         Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos.

·         Reunião com representantes da Bancada Ruralista.

·         Audiência com presidentes do Senado e da Câmara.

Quarta-feira, 02/10:

• Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas, na Câmara.
• Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara.

Quinta-feira, 03/10:

·         Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras).

Sexta-feira, 04/10:

·         Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Centro de Trabalho Indigenista -  Visite Nosso Site

Colaboração de Helena Ladeira, do CTI, para o EcoDebate, 27/09/2013

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