Superpopulação e o problema da Aids nas penitenciárias latino-americanas

Representantes de cinco países da América Latina apontaram a superpopulação carcerária como um dos principais problemas do sistema penitenciário dos seus respectivos países. El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Nicarágua relataram a mesma dificuldade na programação da 1ª Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário realizada este ano em São Paulo

Estela Parada, que coordena o programa de Aids nas penitenciárias de El Salvador, revelou que o país tem um número de vagas que comporta menos da metade da atual população carcerária. São 17.500 detentos em todo o país da América Central. O número de vagas disponíveis nas prisões, no entanto, é bem menor: 8.110. Ou seja, onde deveria haver apenas um preso, existem dois.

Na Guatemala, também localizado na América Central, o déficit de vagas nos presídios é menor, mas, ainda assim, crítico. Para 7.669 detentos, há cerca de 5.800 lugares disponíveis oficialmente. São 7.265 homens (95% do total) e 404 mulheres presos em um país com população estimada de 12 milhões de habitantes. Curiosamente, sobram vagas nas penitenciárias femininas.

“A nossa situação é muito difícil”, contou Abel Rosales, do Ministério da Saúde de Honduras, aos presentes. São 3.147 pessoas privadas da liberdade além do que o sistema penitenciário do país poderia suportar. Atualmente, Honduras tem uma população carcerária de 10.575 presos. Desses, 327 são mulheres. “Como vocês veêm a nossa situação é lamentável, é preocupante”, disse Abel Rosales. “Até agora estamos ainda engatinhando”, avaliou. “Temos ainda muitas limitações”, acrescentou o representante da delegação hondurenha. Nas prisões do país, ainda de acordo com Rosales, há 56 pessoas diagnosticadas com o vírus da Aids: 48 homens e 8 mulheres.

No México, a estimativa é que apenas nas prisões do país vivam 6.700 soropositivos. O número de casos oficialmente dignosticados alcança 529. “Temos também uma superpopulação carcerária”, relatou Jorge Savedra, do Programa de DST/Aids mexicano. Ele revela que a quantidade atual de presos representa o dobro do número de vagas disponíveis no sistema. São 218 mil detentos, dos quais 95% são indivíduos do sexo masculino.

“Nós também temos uma superpolução penal”, admitiu Rafael Vila, do serviço médico do sistema penitenciário da Nicarágua. São 6.756 detentos para 4.742 vagas. “A superpopulação, a superlotação nos presídios é um dos nossos maiores problemas”, afirmou. Vila ressaltou, no entanto, que no país existem 8 cadeias e todas “contam com, pelo menos, um médico e uma enfermeira.”

A 1ª Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre HIV reuniu representantes de 20 países do Caribe e América Latina numa parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça do Brasil; da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores; do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal sobre HIV e Aids para América Latina e Caribe (GCTH) e do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).

Também apoiaram a iniciativa o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS); o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD); o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids (CICT); a Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).Léo Nogueira

Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/