60 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos a luta por igualdade continua


“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em direito”
(Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo I)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje 60 anos. Mesmo somando avanços, a humanidade ainda persegue os ideais de igualdade e tolerância, contidos no primeiro instrumento internacional de preservação e promoção dos direitos individuais e coletivos que a humanidade produziu.

Ao longo de 30 artigos, a Declaração compreende uma plataforma utópica acalentada pelo sonho humano, onde são regidos os conceitos éticos e morais abrangendo a liberdade de expressão, de pensamento, a luta pela igualdade e o respeito a todas as pessoas e suas culturas. A paz é o principal objetivo da Declaração, através de um chamamento à alteridade e à coexistência entre os povos.

Em seu primeiro artigo, afirma que todos os indivíduos “são dotados de razão e consciência”, atributos que devem ser utilizados em favor da solidariedade e da promoção do respeito em relação uns aos outros. Como identificou Hannah Arendt, teórica alemã, que viveu no século passado, o documento serviu de resposta à barbárie provocada principalmente pelo totalitarismo, que se expressou dramaticamente ao mundo através dos crimes ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial.

Não sem razão, a Declaração surgiu após o fim da guerra, período em que foram contabilizadas milhões de mortes, não apenas como resultado de combates, mas derivadas da ideologia fascista que matou cerca de seis milhões de judeus, além da perseguição e eliminação de deficientes físicos, homossexuais e outros grupos sociais.

Ainda no preâmbulo, o texto afirma o mais elevado sentido da vida em sociedade: “Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum”.

A Declaração Universal dos Dirteitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948. A carta não constitui obrigatoriedade legal, mas foi usada com base para outros dois tratados da ONU com que têm força de lei, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Ainda, o conceito ético e moral contido no documento, seu conteúdo balisa as decisões de governos, organizações socias e de cortes constitucionais.

Os direitos à dignidade são temas caros à vida do homem contemporâneo, que ainda convive com a desigualdade social, a violência, a guerra, o racismo e o preconceito. Significa dizer, que a cada dia, é preciso que se lute pela construção e afirmação dos ideais de liberdade, fraternidade e igualdade, tríade que marcou a Revolução Francesa e inspirou fortemente a sexagenária Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Declaração Universal dos Direitos Humanos, na versão resumida, clique aqui.
Declaração Universal dos Direitos Humanos, na versão completa, clique aqui.
Para entender a evolução histórica dos direitos humanos, clique aqui.

Enviada por: Associação Guatá - "Cultura em Movimento" - http://www.guata.com.br/


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