Participantes da III Conferência Nacional de Cultura exigem mais recursos para preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro

Além dos quatro eixos principais que serão discutidos ao longo da III Conferência Nacional de Cultura, a PEC 150 foi pauta importante nas falas da plenárias que discutiram os desafios do Sistema Nacional de Cultura. A PEC determina que serão aplicados obrigatoriamente no mínimo 2% das receitas dos impostos da união, 1,5 % das receitas dos estados e 1% da dos municípios, na preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro. Outras prioridades dos conferêncistas são o Marco Civil da internet, a transformação do programa Cultura Viva em política de Estado (Lei Cultura Viva), o ProCultura, novo Marco Regulatório para o setor, Comunicação democrática e a destinação de 15% do fundo social do Pré-Sal para a Cultura.

Mais informações:

Participantes da 3ª Conferência Nacional de Cultura fecham um trecho do Eixo Monumental em protesto pela morosidade da tramitação da PEC 150 da Cultura.

Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=muvqcmPiV10

Vai acontecer outra manifestação pela PEC 150 agora na frente do Brasil 21, em Brasília.

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