Especial 8 de março - Mulheres Indígenas: Vermelho Urucum
Quem nunca ouviu aquela frase “Minha avó foi pega a laço”? Pois é, infelizmente poderia ser apenas conto da carochinha, mas não é. Segundo relatório da ONU, divulgado em 2010, uma em cada três índias é estuprada durante a vida. Isso deixa claro que as mulheres indígenas são mais vulneráveis a violência do que as demais.
Numa sociedade patriarcal, que já coloca as mulheres em situação de desigualdade, o que dizer das mulheres indígenas que historicamente foram violentadas e massacradas pelos invasores? Que proteção essas mulheres possuem? Os dados são alarmantes e o que parece uma simples “piada”. É a infeliz realidade, essas mulheres foram realmente cassadas como animais, trocadas, vendidas e utilizadas como meros objetos.
As mulheres indígenas sempre estiveram em posição de vulnerabilidade tanto à época da colonização quanto hoje nos desafios enfrentados pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto no Brasil. São elas que sofrem de forma mais contundente os impactos provocados sobre o meio ambiente, a fome de seus filhos, a desnutrição e a falta de perspectivas.
As mulheres indígenas são vítimas de graves violações de direito e são multiplamente ameaçadas pela discriminação de sexo, raça, etnia e classe social. Mas estas mesmas mulheres em posição de vulnerabilidade também são as mesmas que entram nas batalhas contra os posseiros que enfrentam os conflitos e massacres sofridos pelos povos indígenas. E muitas vezes os agressores usam o estupro como arma de “desmoralização” desses povos. Além disso, também sofrem com a perda dos filhos e maridos perseguidos por posseiros, etc.
É expressiva – embora nem sempre receba a devida visibilidade – a participação das mulheres indígenas nos movimentos e lutas pelo direito a terra e por isso são também frequentemente alvo de ataques. Não bastassem as violações de direito que são frutos das intervenções da sociedade sobre o modo de vida dessas populações, também precisamos refletir sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas no seio de suas próprias comunidades. As indígenas reconhecem e denunciam inúmeras práticas discriminatórias que sofrem: casamentos forçados, violência doméstica, estupros, limitações de acesso à terra, em consequência do patriarcalismo presente em suas comunidades.
Em se tratando de cultura o assunto se torna mais tenso e delicado, devido ao enfoque específico e multicultural que precisa ser dado, é necessário ouvir o que as organizações de mulheres indígenas estão reivindicando. Segundo relato de Olinda Muniz (Clairê Pataxó Hã-hã-hãe). “Para as mulheres indígenas os desafios surgem muito cedo, pois com o casamento a comunidade espera que sejam boas esposas, cuidando da casa e dos filhos. Porém, se uma mulher quer seguir um rumo diferente na sua vida, tem que enfrentar alguns preconceitos, pois a comunidade questiona porque uma mulher casada procura um modo diferente pra sua vida.
Atualmente essa perspectiva vem mudando, mas a comunidade ainda tem aquele pensamento de que os homens devem sustentar a família. Assim o papel da mulher fica basicamente voltado para a família, dando apoio emocional, afetivo e moral. Porém, a cada dia que passa, as mulheres estão conquistando espaço dentro da aldeia e devido a novas posições buscando ter formação acadêmica, melhorando cada vez mais sua capacidade. Hoje nas aldeias o numero de mulheres que estão buscando uma educação escolar melhor é maior que o dos homens.
Hoje nesse nosso dia eu quero dar parabéns a todas nós mulheres principalmente nós mulheres indígenas, pois estamos buscando o que queremos para melhorar nossas vidas. Sei como é difícil para nós seguirmos caminhos que muitas vezes nos afastam um pouco dos nossos filhos, de nossa família, mas isso faz parte de assumir mais responsabilidades, e lembremos que quando conquistamos mais espaço passamos a ser mais vitoriosas por conseguirmos conquistas que melhoram a vida de nossa família e de toda a nossa comunidade.”. Entretanto de uma forma geral não existem políticas públicas ou o Estado brasileiro não tem se mostrado interessado de desenvolver estratégias específicas para o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, as ações são pulverizadas e não há nenhum programa oficial especificamente destinado a esse público. Dessa falta de políticas específicas e multiculturais surge uma questão “as nossas leis atendem as necessidades reais dessas mulheres?”.
A Lei Maria da Penha já foi discutida em algumas ocasiões e encontros pelos movimentos de mulheres indígenas e sempre é alvo de muitas dúvidas e questionamentos. Desse modo, o grande desafio é pensar em uma compatibilização entre o direito do Estado e os diversos direitos indígenas, considerando suas especificidades na busca de uma democracia intercultural. Este texto tem como objetivo lembrar que essas mulheres existem e sofrem de forma ainda mais impactante as violações de direitos, que estão se organizando cada vez mais no sentido de lutar pelos seus direitos e que suas pautas precisam sair da invisibilidade. Acredito que a diversidade, a pluralidade, e interculturalidade sejam premissas para pensar políticas de igualdade de gênero e que esta seja uma pauta fundamental a ser trabalhada pelos movimentos feministas e humanitários.
Fonte: http://webradiobrasilindigena.wordpress.com
* Avelin Rosana é sociólogo, conselheira do Instituto Imersão Latina e integrante do Comitê Mineiro em apoio às Causas Indígenas
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