Federação Internacional de Jornalistas propõe à ONU medidas de proteção aos jornalistas

Entre os dias 5 e 9 de setembro, o presidente da FENAJ e da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc), Celso Schröder, participou de uma comitiva internacional em agenda oficial na ONU, em Nova York. No dia 7, a delegação, chefiada pelo presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ,) Jim Boumelha, entregou ao presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, documento reivindicando medidas de proteção aos jornalistas. A iniciativa foi deliberada no Seminário Internacional Jornalismo e Direitos Humanos, realizado em janeiro deste ano, no Catar.

Na visita à ONU a FIJ lançou uma campanha de proteção e segurança dos jornalistas. "O assassinato de jornalistas continua a aumentar em todo o mundo, apesar da multiplicidade de instrumentos internacionais, leis internacionais de direitos humanos universais, as leis de direitos humanos, convênios, declarações e resoluções que são simplesmente ignoradas por muitos governos", considerou Jim Boumelha. "Nossa mensagem para a Assembléia Geral é a utilização de quaisquer mecanismos que tem em seu poder para forçar os Estados membros a cumprirem rigorosamente a sua responsabilidade sob as leis internacionais para proteger os jornalistas e acabar com a impunidade", complementou.

Desde que o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 1.738 sobre a segurança dos jornalistas em áreas de conflito e a impunidade, mais de 600 jornalistas morreram, a grande maioria deles assassinados em seus próprios países.

Em entrevista coletiva à imprensa após o encontro, Al-Nasser apoiou a campanha. "É inaceitável que jornalistas sejam assassinados todos os anos, mas os assassinos muitas vezes prossigam livres", disse, conclamando “todos os amantes da paz, os Estados membros, os atores da sociedade civil e do setor de mídia para apoiarem a aprovação da recomendação da conferência [de Doha]".

As recomendações resultantes da Conferência de Doha, foram distribuídos pelo presidente Al-Nasser a todos os 193 membros da ONU. Entre outras questões é recomendado que a ONU desenvolva novas ferramentas de relação com os Estados membros, com a aceitação de uma obrigação permanente de proteger os jornalistas, a adoção de reformas de seus mecanismos e procedimentos, tais como através de organizações regionais de segurança, ampliando os mandatos dos relatores especiais e os órgãos competentes, maior acompanhamento, inspeções e sanções obrigatórias, além da criação de uma unidade para acompanhar casos de mídia no Conselho de Direitos Humanos.

"Precisamos de uma ação renovada pela ONU para começar a forçar os Estados membros a aplicarem as disposições atuais, mas também para desenvolverem novas ferramentas. Está claro que a abordagem incremental provou-se insuficiente e a FIJ liderará movimentos para tapar os buracos que a impunidade permitiu o florescimento", acrescentou Boumelha.

Outra iniciativa da FIJ na ONU é o lançamento, pela UNESCO, de uma consulta sobre um novo Plano para Segurança de Jornalistas e combate à impunidade.

Perseguição a jornalistas e o papel da grande mídia 

Nos dias 1° e 02 de setembro a Federação Latinoamericana de Jornalistas (Felap) realizou, em Caracas, na Venezuela, seu XI Congresso com o tema "Nossa comunicação não será censurada”. Os debates concentraram-se principalmente no aumento da violência contra jornalistas na América Latina e na disputa que os grandes conglomerados de mídia vêm travando com governos democraticamente eleitos nas últimas décadas na região.

Ao final do evento foi aprovada a "Declaração de Caracas” . O argentino Juan Carlos Camaño foi reconduzido à presidência da FELAP e o diretor da FENAJ e o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Londrina, Ayoub Hanna Ayoub, foi eleito para a Vice-presidência Brasil da entidade. Fonte: FENAJ, Com informações da FIJ/Ásia e da FELAP

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