Balanço da Cúpula do clima em Durban

Mais capitalismo verde?

Por: Josep Maria Antentas e Esther Vivas

Se salva os mercados e não o clima. Assim poderíamos resumir o que ocorreu na recém terminada 17ª Conferencia das Partes (COP 17) das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Durban, África do Sul, celebrada de 28 de novembro a 10 de dezembro. A rápida resposta que governos e instituições internacionais deram ao estouro da crise econômica em 2008 resgatando bancos privados com dinheiro público contrasta com o imobilismo frente à mudança climática. Ainda que isto não deveria nos surpreender. Tanto em um caso como em outro ganham os mesmos: os mercados e seus governos cúmplices.

Na cúpula do clima de Durban os temas centrais foram dois: o futuro do Protocolo de Kioto, que conclui em 2012, e a capacidade para estabelecer mecanismos na redução de emissões; e colocação em marcha do Fundo Verde para o Clima, aprovado na cúpula anterior de Cancún, com o objetivo teórico de apoiar os países pobres na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Após Durban podemos afirmar que um segundo período do Protocolo de Kioto ficou vazio de conteúdo: se propõe uma ação real até 2020 e se rechaça qualquer tipo de instrumento que obrigue a redução de emissões. Assim o querem os representantes dos países más contaminantes com os Estados Unidos a frente que advogam por um acordo de reduções voluntarias e rechaçam qualquer tipo de mecanismo vinculante. Mas se o Protocolo de Kioto já era insuficiente, e ao aplicar-se evitava só 0,1º centígrados de aquecimento global, agora vamos de mal a pior.

Em relação ao Fundo Verde para o Clima, se em um primeiro momento os países ricos se comprometeram a aportar 30 bilhões de dólares em 2012 e 100 bilhões anuais para 2020, cifras que de todos modos se consideram insuficientes, a procedência destes fundos públicos esperam para serem definidos enquanto se abrem as portas aos investimentos privados e a gestão do Banco Mundial. Como assinalaram as organizações sociais se trata de uma estratégia para “converter o Fundo Verde para o Clima em um Fundo Empresarial lucrativo”. Uma vez mais se pretende fazer negocio com o clima e a contaminação do meio ambiente.

Outro exemplo desta mercantilização do clima têm sido o aval da ONU a captura e armazenamento de CO2 como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que não pretende reduzir as emissões e que aprofundaria a crise ambiental, especialmente nos países do Sul candidatos a futuros cemitérios de CO2.

Assim, os resultados da Cúpula apontam para mais capitalismo verde. Como indicava o ativista e intelectual sul-africano Patrick Bond: “A tendência a mercantilizar a natureza se converteu em um ponto de vista filosófico dominante na governança mundial meio-ambiental”. Em Durban se repete o roteiro de cúpulas anteriores como a de Cancún 2010, Copenhague 2009... onde os interesses das grandes multinacionais, das instituições internacionais e as elites financeiras, tanto no Norte como no Sul, se contrapõe as necessidades coletivas da gente e ao futuro do planeta.

Em Durban estava em jogo nosso futuro mas também nosso presente. Os estragos da mudança climática já estão tendo seus efeitos: liberação de milhões de toneladas de metano do Ártico, um gás 20 vezes mais potente que o CO2 desde o ponto de vista do aquecimento atmosférico; derretimento dos glaciais e das coberturas de gelo que aumenta o nível do mar. Efeitos que incrementam o número de migrações forçadas. Se em 1995 havia ao redor de 25 milhões de migrantes climáticos, hoje esta cifra dobrou, 50 milhões, e em 2050 pode-se ampliar entre 200 e bilhões de dispersões.

Tudo aponta a que nos dirigimos para um aquecimento global descontrolado superior aos 2º, e que poderia rondar os 4º, para o final do século, o que desencadearia muito provavelmente, segundo os cientistas, impactos inimagináveis , como a subida de vários metros do nível do mar. Nãopodemos esperar até o ano 2020 para começar a tomar medidas reis.

Mas frente a falta de vontade política para acabar com a mudança climática, as resistências não calam. E emulando a Occupy Wall Street e a onde de indignação que recorre a Europa e o mundo, vários ativistas e movimentos sociais têm se encontrado diariamente em um fórum a poucos metros do centro de convenções oficiais sob o lema ‘Occupy COP17’. Este ponto de encontro vem reunindo desde mulheres camponesas que lutam por seus direitos até representantes oficiais de pequenas ilhas-Estados como as ilhas Seychelles, Granada ou Nauru ameaçados por uma subida iminente do nível do mar, passando por ativistas contra a dívida externa que reclamam o reconhecimento e a restituição de uma dívida ecológica do Norte a respeito do sul.

O movimento pela justiça climática assinala como, frente a mercantilização da natureza e os bens comuns, é necessário antepor nossas vidas e o planeta. O capitalismo se mostra incapaz de dar respostas ao beco sem saída a que sua lógica produtivista, de curto prazo e depredadora nos vêm conduzindo. Se não queremos que o clima mude ha que mudar radicalmente este sistema. Mas os resultados de Durban apontam em outra direção. O reconhecido ativista ecologista nigeriano Nnimmo Bassey deixava isso bem claro com estas palavras: “Esta cúpula amplificou o apartheid climático, onde 1% dos mais ricos do mundo decidem que é aceitável sacrificar os 99% restante”.

* Josep Maria Antentas é professor de sociología da Universitat Autònoma de Barcelona e Esther Vivas é membro do Centre d’Estudis sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra. Tradução Português: Paulo Marques.
** Artígo publicado no jornal Público, 13/12/2011.

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