"Para expressar a liberdade” promove visita de Relator Especial da ONU para a Liberdade de Expressão e plenária em dezembro


Por João Brant*

No próximo dia 13, o relator especial da ONU para liberdade de expressão, Frank la Rue, estará em São Paulo para duas atividades principais. Das 10h às 12h30, haverá uma reunião no Sindicato dos Engenheiros com o objetivo de apresentar ao relator casos de violação de liberdade de expressão e acesso à informação. Às 19h30, haverá um debate público na Câmara Municipal, com o tema “Liberdade de expressão e concentração dos meios de comunicação”.

A primeira atividade será aberta, mas terá uma dinâmica especial, em que serão priorizadas as falas de organizações e redes da sociedade civil que queiram apresentar materiais compilados. Podem ser casos
concretos de violações ou análises de obstáculos encontrados tanto pela legislação quanto por ações do Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) ou de entes privados. Receberemos até o dia 11, terça-feira, às 23h, pelo e-mail joao@intervozes.org.br, a manifestação de interesse das entidades que queiram apresentar documentos desta natureza. Por favor, indiquem que tipo de material irão apresentar. Ressaltamos a necessidade de entregar documentos escritos, uma vez que o tempo das falas provavelmente será curto.

A partir da lista das organizações interessadas e dos materiais a serem apresentados, será organizado o tempo que cada uma terá no dia 13. Dependendo da quantidade de interessadas, poderão ser propostos arranjos combinados de falas de entidades que atuem em áreas afins. Se alguma organização não puder estar presente mas quiser encaminhar materiais para serem entregues a ele, isso também pode ser
providenciado. A participação na reunião como observador é aberta e independe de inscrição prévia.

A atividade da noite é aberta ao público geral, e terá uma apresentação do Frank la Rue e participações de Venício Lima, professor aposentado da UnB, e Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Comunicação da CUT e coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Ela será realizada em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo.

A visita de Frank de la Rue a Brasília e a São Paulo se dá por iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da campanha “Para expressar a liberdade”, com apoio da Altercom - Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Conselho Federal de Psicologia, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão – Frentex.

Os endereços das atividades seguem abaixo:

Sindicato dos Engenheiros - Rua Genebra, 25 - Centro (ao lado da
Câmara Municipal)

Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jaceguai, 100 - Auditório
Prestes Maia - 1º andar


* FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e
campanha “Para expressar a liberdade”

Enviado por: Victor Zacharias pela Frentex

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