Ciclo de Debates sobre comunicação, regulação e democracia serå nesta semana e as inscrições para participações terminam hoje

O Ciclo de Debates Comunicação, Regulação e Democracia, no Plenário da Assembleia de Minas, tem como objetivo:

• Comemorar a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação Pública, instituída pela Lei Estadual 20.818, de 29 de julho de 2013;
• Debater a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação;
• Debater o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica. 

COMO FUNCIONA

O formato do ciclo de debates é de palestras seguidas de debates. As palestras são feitas por especialistas no tema abordado e por representantes do poder público e da sociedade civil. Nos debates, é aberta a palavra para os participantes.
É preciso se inscrever até 9 de abril (hoje) para participar presencialmente do ciclo de debates. Você também pode acompanhar o ciclo de debates pela TV Assembleia.
Veja mais detalhes da dinâmica do evento »

PROGRAMAÇÃO

Evento: Ciclo de Debates  Comunicação, Regulação e Democracia
Data: 10 e 11/4/2014
Local: Plenário da ALMG

10/4/2014 (QUINTA-FEIRA)

9 horas – Abertura

9h30 – Liberdade de expressão e sistemas de regulação
Reflexão e debate sobre as relações entre liberdade de expressão e sistemas de regulação, considerando-se o arcabouço legal; conceitos e princípios; arquitetura institucional democrática; estruturas de regulamentação.

• Ornela Carboni – Membro do programa de Pesquisa 'Industrias culturales y espacio público: comunicación y política en la Argentina. Los medios en (las) crisis: convergencia, concentración y contenidos del sistema de medios en la Argentina del siglo XXI'
• Sivaldo Pereira da Silva - Professor Adjunto do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Alagoas
• Gustavo Gindre - Especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual
• Yuri Carajelescov – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

11h30 – Debates

12h30 – Intervalo

14 horas – Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade
Reflexão e debate sobre a democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade a partir do diagnóstico da regulamentação da radiodifusão no Brasil, considerando-se o marco legal existente (Lei da Radiodifusão), as propostas de leis de mídias e o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.

• Marcos Dantas - Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ
• Renata Mielli – Coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
• Wilson Gomes – Professor Titular de Teoria da Comunicação da UFBA
• Juarez Rocha Guimarães – Professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros

16 horas – Debates

17 horas – Encerramento

11/4/2014 (SEXTA-FEIRA)

9 horas – Marco civil da internet
Reflexão e debate sobre o marco civil da internet, com ênfase nas questões de neutralidade da rede; privacidade e segurança; liberdade de expressão e seus limites; políticas públicas de universalização do acesso.

• Carlos Affonso Pereira de Souza – Consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil
• Sérgio Amadeu da Silveira - Professor adjunto da UFABC
• Marcelo D'Elia Branco – Articulador e Fundador do projeto Software Livre Brasil

11h30 – Debates

12h30 – Intervalo

14 horas - Comunicação pública: atualidade e perspectivas
Reflexão e debate sobre as experiências de comunicação pública: estado, universidades e mídias alternativas; atribuições e realidade dos conselhos sociais.

• Venício de Lima – Jornalista, fundador e primeiro coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da UnB e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS) da UFMG
• Israel do Vale – consultor em conteúdo transmídia e diretor-executivo da agência picnic digital
• Bia Barbosa - Jornalista, fundadora e coordenadora do escritório Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social em Brasília/DF
• Gabriel Priolli – Jornalista, é consultor de comunicação e marketing político. Foi diretor de conteúdo da TV Cultura de São Paulo, entre outros cargos na mídia paulista. Foi membro do Conselho de Comunicação Social, do Congresso Nacional, e presidente da ABTU-Associação Brasileira de Televisão Universitária

16 horas – Debates

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Gerência-Geral de Projetos Institucionais
(31) 2108-7686

COMISSÃO ORGANIZADORA 

• Associação Brasileira de Imprensa
• Associação Brasileira de Televisão Universitária
• Associação de Comunicação Minas Livre
• Associação dos Jornalistas do Serviço Público - Ajosp
• Associação Imagem Comunitária
• Associação Mineira de Imprensa
• Casa Fora do Eixo Minas - Mídia Ninja
• Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - MG
• Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
• Departamento Estadual de Telecomunicações - Detel - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana
• Fundação TV Minas - Cultural e Educativa - TV Minas
• Instituto Imersão Latina
• Jornal Brasil de Fato Minas Gerais
• Oficina de Imagens - Comunicação e Educação
• Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Puc Minas
• Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais
• Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
• Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas
• Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais
• Sindicatos dos Radialistas
• UFMG - FAFICH - Departamento de Ciência Política - DCP
• Universidade Fumec - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Cruzeiro