Povos indígenas sob ameaça no Brasil

Para entender sobre os direitos dos povos indígenas que estão ameaçados com a propostas de emenda constitucional (PEC) que está tramitando no Congresso Brasileiro, reproduzimos aqui no blog do Imersão Latina artigo do Greenpeace. O texto faz o chamamento aos ativistas em prol da causa dos índios do Brasil.

Desmatamento e invasão na TI Baú, que fazem parte do quadro de ameaças enfrentadas pelos indígenas 
(© Greenpeace/Hudson Fonseca)

Vão ficar aí parados?

Diante do descaso com os povos indígenas do Brasil, os crescentes ataques ruralistas a seus direitos em Brasília e em várias regiões do País, queremos saber de Dilma e dos demais candidatos: o que você tem a dizer sobre o futuro dos índios no Brasil?

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"O genocídio contínuo (dos índios) está enquadrado por uma realidade oficial que nada pode justificar: o governo Dilma Rousseff é um caso patético quando se trata de demarcação de áreas indígenas. Sua média anual corresponde a um terço da média de demarcações no governo Lula, um quinto da média no governo Fernando Henrique. E perde feio também dos governos Sarney, Collor e Itamar, ou seja, de todos no pós-ditadura. Em 2013, o governo Dilma não fez nem sequer uma demarcação (...) O que o governo não faz é, simplesmente, porque deixa de fazer. Com benefício para os avanços da soja, aos quais não faltariam terras de propriedade legítima".

O trecho acima foi extraído da coluna dominical do jornalista Jânio de Freitas, publicada na Folha de S.Paulo deste domingo 20 de julho. As afirmações tratam do cenário de abandono e descaso com o qual o governo federal  lida com a questão indígena no Brasil. Os problemas, contudo, não param por aí.

Enquanto o governo não demarca e se omite para o que o jornalista chamou de “genocídio contínuo”, no Congresso Nacional parlamentares da bancada ruralista articulam o mais danoso ataque aos direitos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Um exemplo disso são os projetos legislativos como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de Terras Indígenas.

“Na prática a PEC, se aprovada, pararia para sempre qualquer novo reconhecimento territorial e abriria espaço para a revisão dos territórios já demarcados. O projeto é baseado em ideias preconceituosas e promove uma perigosa e falsa oposição entre a manutenção dos direitos indígenas e o crescimento do agronegócio nacional”, avalia Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Segundo o relatório “Violência contra os povos indígenas do Brasil 2013”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) na semana passada, foram registrados aproximadamente 50 conflitos fundiários envolvendo territórios indígenas no ano passado, agravados pela conivência, omissão e morosidade do governo. Em 2013 o número de índios assassinatos no País chegou a 53.

Ainda de acordo com o CIMI, existem atualmente 17 processos de demarcação finalizados e regulares, aguardando apenas a assinatura da presidente do Brasil. Esse triste quadro levou Dilma Rousseff a ser considerada como a pior Presidente da República para as questões indígenas desde início do processo de redemocratização do País

Diante de uma situação tão grave, resta saber se a Presidenta e candidata Dilma Roussef vai continuar assistindo a destruição dos direitos indígenas garantidos na Constituinte ou se vai reverter o cenário de descaso com os povos indígenas do Brasil.

Além de Dilma, queremos saber também o que os demais candidatos à presidência têm a dizer sobre o futuro dos povos indígenas do Brasil.