Ser quilombola: um diálogo com a memória ancestral
Por Sucena Shkrada Resk *
“Eu tenho uma memória ancestral que diz quem eu sou”, destaca o quilombola Ronaldo dos Santos, coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Essa afirmação nunca foi tão necessária como agora, em que direitos conquistados da autodeterminação sofrem pressão para serem desconsiderados
(veja mais em Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos ).
O fantasma de se estabelecer um marco temporal até 1988 para reconhecimento dos quilombos faz parte deste pacote.
(veja mais em Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos ).
O fantasma de se estabelecer um marco temporal até 1988 para reconhecimento dos quilombos faz parte deste pacote.
Pela quarta vez, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 3239/2004 realizada pelo Partido Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo retomada. O objetivo é anular o decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras remanescentes quilombolas. O julgamento foi adiado no último dia 16, porque o ministro Dias Toffoli (que havia pedido vistas do caso) saiu de licença médica programada até hoje. A votação da pauta está sendo remarcada.
“Vivemos um momento de incertezas. Se a sociedade não se movimentar para preservar os direitos conquistados na Constituição de 88, será esfacelada por meio de medidas provisórias e Projetos de Emendas Constitucionais (PECs). No Congresso, há 20 pedidos de emendas parlamentares que tratam do direito quilombola, e só quatro na direção de ampliação”, alerta Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador nacional da Conaq. O quilombola reforça que a sociedade não pode ficar amortecida com os diferentes tipos de medidas que não só atingem quilombolas, indígenas e povos tradicionais, como toda a classe trabalhadora do país.
“Vivemos um momento de incertezas. Se a sociedade não se movimentar para preservar os direitos conquistados na Constituição de 88, será esfacelada por meio de medidas provisórias e Projetos de Emendas Constitucionais (PECs). No Congresso, há 20 pedidos de emendas parlamentares que tratam do direito quilombola, e só quatro na direção de ampliação”, alerta Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador nacional da Conaq. O quilombola reforça que a sociedade não pode ficar amortecida com os diferentes tipos de medidas que não só atingem quilombolas, indígenas e povos tradicionais, como toda a classe trabalhadora do país.
Ronaldo do Santos cita a importância do artigo 68 da Constituição, subsídio de fundo, neste embate jurídico – “Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado lhes emitir os títulos respectivos” – que é um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
“O decreto 4887/2003 está em contestação há 13 anos... Só pode ser anulado, se for julgado inconstitucional. Isso seria um problema sem precedentes para nós, porque incide sobre processo de regularização fundiária”, afirma o coordenador executivo da Conaq.
Ele ainda faz uma análise sobre o desafio do contexto nacional da assimilação da sociedade sobre a existência dos quilombos. “O brasileiro, de uma maneira geral, em um olhar macro, não sabe que o quilombo existe. Quando falo para uma pessoa que sou quilombola, primeiro ela não acredita. Mesmo acreditando, não assimila. Depois de 15 minutos, pergunta se moro mesmo em um quilombo. Não admite que moro lá, é algo surreal para ela...”, relata.
Santos observa que o povo quilombola ainda não existe para a consciência coletiva do brasileiro, de uma maneira geral. “Nossa luta é um milhão de vezes maior, como se remássemos contra uma correnteza muito forte. Mas está bem melhor, que há 13 anos, com uma adesão (gradativa) do cidadão comum, da classe artística e da academia”, analisa.
“Temos medo da possibilidade da aprovação do marco temporal, porque é um retrocesso nos direitos conquistados. Muitas comunidades retornaram aos seus locais de origem, porque haviam sido expulsas ou abandonadas em tempos passados”, relata Rodrigo Marinho Rodrigues da Silva, quilombola de Ivaporunduva, da Articulação e Assessoria das Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE), onde há atualmente 48 comunidades, nos estados de São Paulo e Paraná.
Segundo Silva, ao mesmo tempo, existe a paralisação das políticas para regularização fundiária no país. “Mesmo comunidades certificadas não recebem políticas específicas. Só depois de reconhecidas, conseguem acessar alguns programas estaduais, como de assistência técnica rural”, diz. Essa é a realidade na maior parte do Brasil e o Vale do Ribeira não foge a esta regra, tendo somente o Quilombo de Ivaporunduva, o registro. “Somente há mais três outras comunidades tituladas - São Pedro, Galvão e Maria Rosa, que ainda aguardam a providência dos registros, que dependem do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA)”.
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A luta para regularização fundiária é uma constante, reforça Elson Alves da Silva, coordenador geral da Associação Quilombo Ivaporunduva e da Eaacone.
“Existe o artigo 68 e é o dever do Estado garantir esta posse. Somos mais de 5000 comunidades, passaram-se anos depois do decreto que veio para regulamentar este artigo, mas os avanços são lentos. Temos 87 registradas em cartório. É pouquíssimo. As políticas não têm sido executadas a contento. Ivaporunduva só conseguiu o registro em junho de 2010, porque entramos com ação por meio do Ministério Público, para o Incra fazer o levantamento do território. Foram 16 anos de luta”, conta.
Elson, que é educador e Mestre em Educação, destaca – “No nosso território, desenvolvemos nossa educação também não formal, que forma o jovem para a vida. Desenvolvemos a nossa roça tradicional de coivara, de subsistência. Mas ainda enfrentamos problemática com o Código Florestal. Nós temos relação forte com a terra, que é vida e faz parte do ser humano”, diz. Ele menciona que entre as agendas de luta quilombola também está a constituição de um currículo específico. “Desde 2012, aqui no estado de São Paulo, nos mobilizamos para isso”.
Na sua avaliação, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os quilombolas, que não deve ser menosprezada. “...Somos todos seres humanos, houve muito derramamento de sangue historicamente. Fomos os principais atores na construção desse país. A bancada ruralista quer retirar este direito. É um desconhecimento político destes deputados, que não têm fundamentação teórica e prática. Vivemos um processo de reexistência nesses anos no Brasil. Não estamos pedindo favor, mas que os nossos direitos sejam respeitados”. E a violência continua nos dias de hoje. Recentemente foram mortos oito quilombolas na Bahia.
Os depoimentos descritos e entrevistas concedidas ao Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk ocorreram durante momento de diálogo da VIII Feira de Sementes e Mudas Tradicionais, em Eldorado, com participação de quilombolas e outras comunidades, sob organização do Instituto Socioambiental (ISA).
Na sua avaliação, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os quilombolas, que não deve ser menosprezada. “...Somos todos seres humanos, houve muito derramamento de sangue historicamente. Fomos os principais atores na construção desse país. A bancada ruralista quer retirar este direito. É um desconhecimento político destes deputados, que não têm fundamentação teórica e prática. Vivemos um processo de reexistência nesses anos no Brasil. Não estamos pedindo favor, mas que os nossos direitos sejam respeitados”. E a violência continua nos dias de hoje. Recentemente foram mortos oito quilombolas na Bahia.
Os depoimentos descritos e entrevistas concedidas ao Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk ocorreram durante momento de diálogo da VIII Feira de Sementes e Mudas Tradicionais, em Eldorado, com participação de quilombolas e outras comunidades, sob organização do Instituto Socioambiental (ISA).
* Sucena Shkrada Resk é jornalista, formada há 25 anos, pela PUC-SP, com especializações lato sensu em Meio Ambiente e Sociedade e em Política Internacional, pela FESPSP, e autora do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk (http://www.cidadaosdomundo.
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